Comissão do PT discute Reforma Política com Lula na segunda (18)

Uma comissão de dirigentes e parlamentares petistas se reúne na próxima segunda-feira (18) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater os temas da Reforma Política.
A reunião foi solicitada pelo PT e tem por objetivo pedir o apoio de Lula às propostas defendidas pelo partido, entre elas o financiamento público de campanha, o voto em lista fechada e o fim das coligações para as eleições proporcionais.
Participam do encontro, que acontece a partir das 15h na sede do Instituto da Cidadania, em São Paulo, o presidente interino do PT, Rui Falcão, o secretário-geral Elói Pietá, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira, e o líder no Senado, Humberto Costa, além de deputados e senadores diretamente ligados ao assunto nas comissões do Congresso Nacional.

Foto: César Ogata

UEG chama parceiros para Congresso sobre meio-ambiente

Universidade Estadual de Goiás – Unidade Universitária de Iporá (UEG – UnU Iporá) reúne com representantes da sociedade para planejar a realização do I Congresso sobre meio-ambiente e Desenvolvimento sustentável do Oeste Goiano – COMANDES  a ser realizado entre os dias 09 a 11 de Novembro de 2011 no Instituto Federal Goiano (IFG) com o tema: Desafios e perspectivas para o desenvolvimento regional e a conservação dos recursos naturais.
No dia 14 de Abril a UEG – UnU Iporá apresentou como forma de obter apoios e parcerias o projeto para a realização do I Congresso sobre meio ambiente e Desenvolvimento sustentável do Oeste Goiano – COMANDES com data prevista para se realizar entre os dias 09 e  11 de Novembro de 2011 no IF Goiano com o tema “Desafios e perspectivas para o Desenvolvimento regional e a conservação dos recursos naturais”. 

Dada necessidade de conciliar desenvolvimento  econômico e a capacidade de auto-organização do meio; o congresso terá como objetivo propiciar o debate sobre como a atuação regional afeta o meio e ainda, subsidiar estratégias para o desenvolvimento econômico sustentável. Isso se dará por meio de palestras, mesa-redonda; debates; mini-cursos; exposições de fotografias; workshops e divulgação científica. 

O congresso terá como público–alvo cooperativas e produtores rurais, acadêmicos; educadores; representantes de ONGs; Empresários do Setor e sociedade em geral. Dentre os assuntos previstos de serem discutidos foram citados a Gestão de resíduos, políticas públicas para o desenvolvimento sustentável; preservação como fonte de renda; Agricultura Familiar, Economia solidária; conservação da biodiversidade e educação para a mudança de paradigma.

No final da reunião e à medida que iam aderindo ao projeto; os participantes apresentavam suas opiniões, ressaltando a importância do evento. Fora definida a data de realização do evento e acréscimo de novos integrantes a equipe que ficaria responsável por definir os temas do congresso.(fonte, oeste goiano)

Lindbergh: com Rio+20 Brasil pode assumir protagonismo na área ambiental

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) assumiu uma vaga na Subcomissão Especial do Senado que vai acompanhar os preparativos da Conferência Rio+20. O evento vai retomar, duas décadas mais tarde, os debates da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.
"É a mais importante agenda ambiental de 2012. O Brasil tem em mãos um grande evento e pode assumir de fato um papel de liderança na discussão de uma nova matriz energética, da emissão de gás carbônico e de como o mundo irá se posicionar na discussão ambiental", ressaltou o petista.
Por decisão da Assembleia Geral da ONU, os dois principais temas a serem debatidos durante a Rio+20 deverão ser a "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável" e a "moldura institucional para o desenvolvimento sustentável".
Para cidade do Rio de Janeiro, o evento também é de grande relevância, disse o senador ao lembrar que a capital carioca ainda sediará diversos eventos internacionais, como os Jogos Militares Mundiais, Jornada Mundial da Juventude Católica, a Copa da Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.
"É um momento de reafirmação do papel do Brasil no mundo, da sua liderança, e 2012 vai ser determinante para este novo momento", disse Lindbergh.

LEI VALE SÓ PARA ALGUNS?

A reflexão é sobre as práticas do poder executivo sobre alguns funcionários. Alguns dias atrás, estava em discussão em rodas de conversas na secretaria de saúde,sobre alguns funcionários do cumprimento de horários, e até ameaças de exoneração. Fiquei indignado,pois enquanto o alto escalão do governo municipal, faz o que bem entende de sua carga horária, os de terceiro escalão tem de pagar pelos pecadores. Alguns com 2, 3 e até 4 empregos, sem o menor ressentimento com  dinheiro público,e além do mais, alguns com  contrato de 40 horas semanais, isso mesmo! 8 horas diárias que deveriam cumprir, mas o ageitamento, apadrinhamento e rabo preso prevalece. Temos cobrado,exigido o cumprimento da lei. mas até agora.... Vamos continuar lutando,cobrando o cumprimento da lei que deveria ser para todos, não para alguns.

“Nosso objetivo de discutir a reforma política é fortalecer a democracia”

Na última segunda-feira, 11, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) participou de um debate com o tema: 'Reforma política e a Sociedade', no município de Aracaju(SE). A iniciativa foi do também deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE), com o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Sergipe e o Diretório Municipal do partido em Aracaju. O auditório do Sindicato dos Bancários na capital Sergipana ficou repleto de militantes e lideranças políticas do Estado. Além dos deputados federais, o encontro contou com a participação do presidente regional do Partido dos Trabalhadores, Silvio Santos; os deputados estaduais: Ana Lúcia, Conceição Vieira e João Daniel; os vereadores: Emanuel Nascimento e Rosângela Santana; e a secretária de Estado das Mulheres, Maria Teles. Para Silvio Santos a atividade demonstra um esforço por parte do Partido dos Trabalhadores para que o debate seja realizado com a participação da sociedade. “O PT é um partido que tem feito um esforço grande e um amplo debate na sociedade brasileira sobre a reforma”. Durante seu discurso, Rubens Otoni afirmou que o tema reforma política é difícil porque mexe com os interesses dos parlamentares, principalmente no tema principal da matéria que é o financiamento público de campanha. “Embora já tenham ocorrido muitas discussões sobre a reforma política desde a década de 90 no Congresso Nacional, houve pouco avanço no debate, porque este é um tema difícil que mexe com os interesses dos próprios parlamentares”, destacou o parlamentar. Como relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Otoni afirmou que existem mais de 300 projetos na Câmara que tratam de temas relacionados à reforma política, o que revela sua importância e ao mesmo tempo sua complexidade. “A discussão tem avançado pouco por isso e também por conta de outros debates que fazem com que a sociedade não veja essa questão com urgência. O PT tem se esforçado na Câmara e no Senado para colocar este tema em pauta. Depois de várias tentativas, este ano os partidos tomam uma nova iniciativa de tratar da reforma”, ressaltou. Rubens Otoni explica que o objetivo central do Partido dos Trabalhadores é discutir uma reforma que possa fortalecer os instrumentos de democracia direta, participativa, aprimorando a representação atual, democratizando a informação, a comunicação e debatendo os espaços do Judiciário. Neste contexto, o deputado reconhece que o debate é muito amplo e por isso, ressalta que é preciso definir o foco para aquilo que é prioritário. Durante a atividade, o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) agradeceu a presença de Rubens Otoni e disse que o debate da reforma política deve ser feito pela base do partido, nos movimentos sindicais, juventude, ambientalistas e em cada área onde o tema possa ser discutido. “O nosso país sangrará muito se tiver que passar pelo mesmo modelo eleitoral. A nossa democracia sofrerá nos moldes que vivenciamos. A reforma se impõe para que a nossa democracia continue avançando”, destacou. Além do voto em lista fechada e do financiamento público de campanha, Márcio se colocou favorável ao voto obrigatório, ao fim da reeleição, ao aumento do mandato para cinco anos e se disse contra as candidaturas avulsas, que segundo ele, despolitiza a sociedade e enfraquece os partidos. “O fim da reeleição tem que ser definido. Ela não faz parte da história do Brasil. Foi um casuísmo que Fernando Henrique Cardoso criou para ser presidente novamente. É importante que a gente corrija esse erro histórico”, defendeu.
(Assessoria de Imprensa, com fontes de Valter Lima)

  Notícias / Brasil vai ter juros compatíveis com padrão internacional

FOTO: Roberto Stuckert Filho

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem, em entrevista coletiva concedida após jantar oferecido pelo presidente da China, Hu Jintao, em Pequim, que o governo brasileiro está consciente e alerta em relação à questão cambial e que está “tomando as medidas necessárias para que isso não se transforme num problema maior do que já é”. A presidenta admitiu, ainda, que o Brasil opera com taxas de juros mais elevadas que as do resto do mundo, mas que, ao longo de seu governo, irá perseguir uma taxa de juros compatível com as taxas internacionais.
“Eu não estou dizendo que vou derrubar os juros depois de amanhã; estou dizendo que num horizonte de quatro anos é possível sim, perfeitamente. Esse é o grande desafio que o Brasil vai ter que enfrentar pelo menos dessa vez”, frisou.
A presidenta ressaltou, ainda, que manteve durante o encontro com o presidente Hu Jintao a mesma manifestação na questão de direitos humanos que manteve com os Estados Unidos, na ocasião da visita do presidente Barack Obama ao Brasil, e completou: “Todos os países têm problemas de direitos humanos. Nós sempre começamos a falar dos nossos – nós temos problemas de direitos humanos; todos os países têm. Nossa posição sobre direitos humanos nessa questão está expressa na nossa nota conjunta, assim como a posição em relação ao caso recente da nossa nota conjunta com os Estados Unidos”, disse.
Na nota conjunta Brasil e China, mencionada pela presidenta e divulgada hoje mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores, os dois países se comprometeram a fortalecer consultas bilaterais em matéria de direitos humanos, promover o intercâmbio de experiências e boas práticas e avaliar a criação de um mecanismo de cooperação dedicado aos temas sociais.
Vídeo da entrevista -- segunda parte
Segundo o Itamaraty, Brasil e China decidiram intensificar a cooperação na área social, em especial sobre políticas e programas de combate à pobreza e, neste sentido, decidiram criar o grupo de trabalho sobre temas sociais e combate à pobreza. O GT será liderado, do lado brasileiro, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e outros órgãos competentes, e, do lado chinês, pelo Gabinete de Políticas de Combate à Pobreza do Conselho de Estado.
Exportações
Durante a entrevista, a presidenta Dilma Rousseff elogiou a disposição do presidente chinês em abrir mais espaço para produtos brasileiros manufaturados e disse também que Hu Jintao tem “uma consciência muito clara da questão relativa à necessidade de o Brasil e a China passarem para uma nova etapa de relacionamento”.
“O presidente Hu Jintao também se mostrou extremamente consciente da importância que tem, para a nossa parceria, [a inserção de] mecanismos mais amplos. Primeiro a questão do valor agregado, de a China abrir espaço para o Brasil no que se refere à valor agregado. E aí uma das coisas que nós temos que comemorar é o fato de que se definiu a ida ao Brasil de uma missão de compra – aquelas missões que você manda aos países para avaliar quais são as oportunidades de importação em setores manufatureiros – e fazer com que de fato o nosso relacionamento tenha maior densidade econômica”.
Segundo a presidenta, a missão, liderada pelo ministro de comércio da China, Chen Deming, chegará ao Brasil em maio de 2011.
A presidente Dilma anunciou também um projeto de investimento na área de tecnologia da informação no Brasil pela Foxconn de US$ 12 bilhões em seis anos. O investimento – firmado durante audiência com o presidente da Foxconn, Terry Gou -- seria para a instalação da produção de telas usadas em equipamentos como celulares de terceira geração e iPads. A Foxconn é o maior fornecedor de produtos da Apple na China.
Dilma Rousseff destacou ainda temas como a pareceria sino-brasileira na geração de energia limpa, a presença, pela primeira vez, dos integrantes do BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) como membros não-permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a expectativa para a reunião do bloco de países, que acontece na amanhã, em Sanya, China.
Fonte: Blog do Planalto.

READEQUAÇÃO DO SUS

/ Governo Dilma prepara readequação do SUS a novo perfil da sociedade brasileira

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (12) que o governo prepara uma reformulação no Sistema Único de Saúde (SUS) para acompanhar as mudanças que a sociedade brasileira vem passando desde que o sistema foi previsto na Constituição de 1988. De acordo com o ministro, que participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a baixa taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida da população, que saltou de 62 anos, na década de 80, para 73 anos em 2010, modificaram as prioridades da população em relação ao acesso à saúde pública.
O ministro fez um balanço das medidas que o governo vem adotando para dar conta da demanda de saúde pública no país e listou as ações voltadas para o controle e combate às fraudes na aplicação dos recursos públicos. Entre as medidas de controle, o ministro citou a criação de um site da transparência, em funcionamento desde o último dia 7, onde a população pode acompanhar todos os repasses financeiros para estados e municípios para a área da saúde.
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) ressaltou a importância do aprimoramento do SUS e parabenizou o ministério pelo site da transparência. "Cada gestão, ainda que seja do mesmo gestor reeleito, apresenta novos desafios. Aquilo que não foi possível resolver no governo Lula é desafio para o governo da presidenta Dilma. Estamos satisfeitos com a adoção de novos instrumentos de controle do dinheiro público, que vai permitir que a sociedade civil organizada, vereadores e deputados fiscalizem a transferência de recursos para estados e municípios", destacou.
A expectativa, na avaliação do deputado Weliton Prado (PT-MG), é de que a saúde pública do país melhore a partir das mudanças em curso no setor. "Os problemas de saúde no Brasil são complexos e estão entre as maiores preocupações da população. O presidente Lula assumiu uma herança maldita no setor e conseguiu avançar bastante. Não temos dúvida de que a presidenta Dilma alcançará ainda mais melhorias no atendimento à população brasileira", disse.
HIV/Aids
Durante a audiência, o ministro informou que o fornecimento de medicamentos para os cerca de 200 mil portadores do vírus HIV está normalizado. Padilha contestou dados veiculados na imprensa de desabastecimento de três dos antivirais fornecidos para os portadores da doença. Segundo o ministro, apenas um dos medicamentos (atazanavir) ficou em falta na rede pública entre 10 a 15 dias no início do mês de março. "Nunca houve falta dos antivirais saquinavir e didadosina. O que houve foi um fracionamento do estoque. Com isso, os usuários receberam os medicamentos para um prazo mais curto", explicou Padilha.
Obesidade

Padilha apresentou ainda aos parlamentares dados inéditos de uma pesquisa realizada pelo ministério sobre o excesso de peso da população brasileira. Segundo o ministro, 48,1% da população está acima do peso e 15% esta obesa. A pesquisa, que foi feita nas principais capitais do país, também revelou que 20% da população brasileira sofre de hipertensão e 18% tem consumo excessivo de álcool. Padilha adiantou que os dados já estão norteando a construção das políticas públicas de saúde no país.