NOTÍCIAS/ ECONOMIA,

Aprovado salário maternidade às funcionárias de microempresas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei, que permite que o salário maternidade das trabalhadoras de micros e pequenas empresas, sejam pagos no valor integral, pela Previdência Social.
Atualmente, o salário maternidade pago pelas microempresas exige compensação posterior pelo INSS.

Para o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) essa medida vai estimular a contratação nas empresas, com até dez funcionários. “Já existe o pagamento do salário-maternidade em alguns casos, o pagamento direto, no caso das micros e pequenas empresas a compensação pode prejudicar muito o pequeno empreendedor, então com certeza isso facilita a vida das pessoas, e facilita a vida do pequeno empresário de até dez funcionários, então é um projeto louvável”.

NOTÍCIA NACIONAL:

Lançada Frente Parlamentar dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

Nessa terça-feira (12), foi lançada a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O objetivo da frente é analisar todas as propostas que tenham relação ao tema e estejam no Senado ou na Câmara Federal, para acelerar votações e melhorar a qualidade de vida das crianças e jovens, como afirma a deputada Érika Kokay (PT/DF) que faz parte da Frente.
“Não é uma questão de futuro, é uma questão de presente, pois são pessoas que estão em uma fase muito peculiar da vida e precisam de direitos assegurados pela legislação. Esses princípios da proteção integral, da condição de sujeito de direito são elementos que devem nortear nossos trabalhos. É impossível deixar que a infância seja roubada e uma série de problemas como violência e trabalho escravo” explicou a petista.
Segundo a deputada, a missão da Frente Parlamentar também será a de dialogar com todos os setores do Governo para ampliar e diversificar as políticas públicas que tratam dos jovens.

CENSURA:GRUPO MILITAR QUER PROIBIR NOVELA "Zé Dirceu"

 Quem desrespeita a Constituição é quem quer censura...
Vocês acreditam que um grupo de militares, através de um portal militar, fez circular um abaixo assinado pedindo a retirada do ar da novela "Amor e Revolução", apresentada às 22h pelo SBT? Recorreram até ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando que seja proibido o folhetim, o 1º na história da teledramaturgia brasileira a abordar claramente, sem qualquer disfarce, o golpe e a ditadura pós-64.

No texto, os autores do abaixo-assinado afirmam ser "óbvio que o governo federal através da comissão da verdade, recém criada, está participando do acordo em exibir a novela Amor e Revolução no SBT. Parece-nos que se trata de um acordo firmado com o empresário Silvio Santos, visando o saneamento do Banco Panamericano do próprio empresário."

Quer dizer, a turma, em matéria de truculência e saudades da censura ganha nota 10. Já em termos de informação, nota zero, porque a Comissão da Verdade, "recém-criada" dizem eles, ainda não foi criada. O projeto está no Congresso Nacional, mas não foi aprovado exatamente pela resistência de setores militares como estes, o que leva o governo a aparar as arestas para conseguir sua aprovação.

Comissão da Verdade ainda não está aprovada

"As forças armadas - prosseguem os autores - não devem permitir, dentro da legalidade, que tal novela seja exibida, pelos motivos óbvios abaixo declarados. Convém salientar que as forças armadas já se manifestaram negativamente a respeito da novela 'Amor e Revolução'".

"Sendo assim - concluem -, o efetivo das forças armadas, tanto da ativa como inativos e pensionistas, vêm respeitosamente através desse abaixo-assinado, como um instrumento democrático, solicitar do digno Ministério Público Federal, providências em defesa da normalidade constitucional, haja vista o cumprimento da lei de anistia existente, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal".

Pretensão achar-se representante do conjunto "das forças armadas, tanto da ativa como inativos e pensionistas"! E a novela não desrespeita a Lei da Anistia. Desrespeito às leis é querer proibir ou censurar uma novela quando a própria Constituição assegura o respeito pleno a liberdade e proibe a censura (leiam, também

MICROEMPREENDEDOR VAI PAGAR 50%, MENOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

Redução da alíquota de 11% para 5%, a partir de maio, é ferramenta do governo para incentivar a formalização de microempresários

 Agora ficou mais barato se formalizar como microempresário. Na sexta-feira, o governo publicou medida provisória que reduz em mais de 50% a carga tributária do Microempreendedor Individual (MEI). Agora, em vez de pagar R$ 59,95 por mês como contribuição à Previdência Social, o empresário pagará R$ 27,25 (podendo variar para baixo conforme a atividade).
A ideia da mudança na tributação foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira como uma proposta de projeto de lei. No dia seguinte, tornou-se medida provisória. A alíquota de contribuição para a Previdência Social, dessa forma, baixou de 11% para 5% do salário mínimo.
Para Luiz Barreto, presidente do Sebrae, a redução da alíquota mostra que o governo federal "sabe da importância desses profissionais para a economia brasileira." "Com mais esse estímulo, teremos cada vez mais empreendedores saindo da informalidade e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País", comenta.

REUNIÃO COM TRABALHADORES RURAIS SOBRE CRÉDITO FUNDIÁRIO

 

A convite de trabalhadores rurais participei de uma reunião com famílias interessadas em comprar sua terra para trabalhar,produzir, gerar riquezas para uma melhor qualidade de vida no campo, através do crédito fundiário.

Crédito Fundiário

Sobre o Programa

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infra-estrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

O PNCF é coordenado pela Secretaria de reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os governos estaduais, movimento sindical rural e uma grande quantidade de parceiros.
 Foto de assentados do crédito fundiário em Iporá.

Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer

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É preciso lembrar que o câncer de mama e o câncer do colo do útero, quando diagnosticados no início, tem uma chance de cura muito alta. O Ministério da Saúde está propondo ações preventivas, outras que possibilitem o diagnóstico precoce, e a possibilidade de tratamento de qualidade para aquelas pessoas que necessitem.
Em todo País, serão investidos mais de quatro bilhões de reais nos próximos quatro anos. O anúncio do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo de Útero e de Mama foi feito nesta semana pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A presidenta, que teve um câncer em 2009, acredita na importância do diagnóstico precoce.

A juventude e a revolução árabe

Josué Medeiros

No dia 17 de dezembro de 2010 um jovem tunisiano optou por um gesto extremo para protestar contra a opressão em seu país. Obviamente que ele não poderia saber que ao por fogo no próprio corpo ele estaria incendiando todo o mundo árabe, que passou a viver um processo de revolta social e política em diversos países do norte da África e do Oriente Médio.

O que se passa na região é uma revolução política, cultural e social cujo desfecho está totalmente em aberto, como é típico de processos como este. Ainda que o pontapé inicial deste processo tenha sido a ação desesperada de um jovem oprimido, é possível identificar um pano de fundo comum em todas estas nações.

Este consiste no contexto econômico atual. Devido à crise econômica internacional, as ditaduras nos países árabes não se mostraram capazes de resolver os problemas básicos dos seus povos. O nível de burocratização e de corrupção desses regimes deixa ainda mais evidente e chocante as situações de inflação alta, desemprego explodindo, escassez de alimentos, etc.

Os jovens são 50% ou mais no Egito, na Líbia, no Bahrein. Em Argélia e Tunísia a proporção de jovens é ainda maior. Não é por acaso que os setores mais atingidos pelas crises econômicas são a juventude, além das mulheres. No Egito, por exemplo, o desemprego na juventude atingia a impressionante cifra de 30%. Em alguns países as mulheres são constrangidas a não procurar emprego. Este bônus demográfico que pode ser tão positivo para uma nação democrática que desenvolve um projeto de desenvolvimento econômico e social tendo seu próprio povo como prioridade acaba sendo explosivo para regimes ditatoriais como os que são a tônica nos países árabes.