segunda-feira, 16 de maio de 2011

O Bolsa Família da Dilma

Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado.
A meta é ambiciosa: de agora até 2014, acabar com a miséria absoluta no Brasil, mudando radicalmente a vida de 16, 2 milhões de pessoas, sua população-alvo. Em nossa história, nenhum governo havia se colocado em um desafio desse porte.
Pena que algo tão relevante fique em segundo plano nas discussões políticas e nas atenções da mídia. Obcecados com o tema do “retorno da inflação”, ninguém se interessa por outra coisa. Ficamos presos à velha agenda: “Gastos públicos descontrolados”, “fatores de instabilidade”e “limites ao crescimento”.
Enquanto isso, um programa totalmente novo está em gestação. Se der certo, o Brasil sem Miséria vai ajudar a resolver um problema que sempre consideramos insolúvel e revolucionar a nossa sociedade.
É algo que Dilma anunciou na campanha como um de seus principais compromissos, mas que passou quase despercebido. No meio de tantas coisas sem pé nem cabeça que estavam sendo prometidas, é até compreensível que isso tivesse acontecido.
Depois da eleição, uma das tarefas nas quais ela mais se empenhou foi na finalização do programa. A versão que será em breve anunciada tem sua marca pessoal.
Aliás, na hora de escolher o slogan do governo, ela optou pela frase “País Rico É País sem Pobreza”, no lugar do que Lula preferia, “Brasil: um País de Todos”. Ou seja, o novo programa é bem mais que apenas outro na área social.
A ideia é simples de enunciar, mas a concretização é complicada. Como disseram suas responsáveis diretas, a ministra do Desenvolvimento Social e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, em entrevista recente, a premissa do programa é que, para erradicar a miséria, é preciso dirigir aos segmentos mais vulneráveis da população ações que assegurem: 1. A complementação de renda. 2. A ampliação do acesso a serviços sociais básicos. 3. A melhora da “inclusão produtiva”.
Como se pode ver, é muito mais que o Bolsa Família, mas dele decorre. Sem a experiência adquirida nos últimos anos, seria impensável um programa como esse, que exige integração de vários órgãos do governo federal, articulação com estados e municípios e capacidade de administrar ações em grande escala. Além disso, é mais complexo, pois implica desenhar soluções específicas para cada segmento, comunidade ou família, em vez de lhes destinar um benefício padronizado, por mais relevante que seja.
Com ele, tomara desapareçam duas coisas aborrecidas de nosso debate político. De um lado, a reivindicação de paternidade do Bolsa-Família que Fernando Henrique e algumas lideranças tucanas repetem a toda hora. De outro, as opiniões preconceituosas contra programas do gênero, típicas de certas classes médias, para quem transferir renda é uma esperteza que subordina beneficiários e perpetua a pobreza. Daí a dizer que Lula é produto do Bolsa Família é um passo.
O curioso na pendência a respeito de quem inventou o Bolsa Família é que o Bolsa Escola, criado no governo FHC, tem sua origem em algo que nasceu dentro de uma administração petista, a do Distrito Federal, quando Cristovam Buarque foi governador. O que foi implantado em Campinas à época em que o tucano Magalhães Teixeira era prefeito tinha pouco a ver com desempenho ou frequência escolar, pré-requisitos do Bolsa Escola.
Discussões como essa perdem sentido ante o novo. Onde estaria seu DNA peessedebista se o Bolsa Escola era algo tão mais limitado e menor? Como insistir no discurso do “fui eu que fiz?”
Aos críticos do maquiavelismo petista, o Brasil sem Miséria responde com sua concepção inovadora e disposição de fazer. Quem levou o Bolsa Família a ser o que é tem crédito para se propor um desafio dessa envergadura.
Mas o importante mesmo é a perspectiva que se abre de que a miséria seja enfrentada para valer. Essa é uma dívida que o País precisa pagar.

O desafio da Comissão do Meio Ambiente

A legislação ambiental vigente está distante das necessidades  do interesse do País, tanto para a efetiva proteção do meio ambiente quanto para desenvolvimento. O Código ambiental há anos é uma questão polêmica por isso essa indefinição, pois há pensamentos e interesses tão distintos.
O relatório do deputado Aldo Rebelo tem sérias situações que são contestáveis por ambos dos lados, e chegou o momento que não poderíamos adiar essa discussão e não haverá consenso tão cedo. A meta a ser buscada é tentar minimizar os estragos e prejuízos, devido um código ambiental muito antigo que precisa ser atualizado.
Dentro da própria comissão temos pensamentos antagônicos, formada pelos que defendem o lado ambientalista e a outra que defendem os interesses dos ruralistas. Sou um ambientalista, defendo a questão ambiental com unhas e dente, porém sem radicalismo. Tive a oportunidade de ser o secretario de meio ambiente do Distrito Federal e sou presidente do PRB-Verde, mas defendo os interesses do meu estado de Goiás, que tem uma predominância das suas raízes econômicas na agropecuária.
A questão ambiental é uma discussão muito complicada para se chegar a um cerne, que com certeza dará a comissão a responsabilidade de fazer um amplo debate e para se chegar a um consenso. Precisamos pensar no futuro, pois as ações imediatistas às vezes são as inimigas dos avanços.
O efeito estufa é um fenômeno natural responsável pelo aquecimento do planeta, e as suas consequências já são uma realidade e alguns casos irreversíveis e precisamos estar concentrados para incentivar a criação de políticas públicas para frear ao máximo os seus efeitos. Recentemente nosso País sofreu com vários desastres naturais e percebemos o descaso das autoridades, e dos próprios órgãos ambientais, que não conseguem fazer a fiscalização adequada por falta de recursos.
A comissão é um grande desafio e posso considerar uma das mais importantes, pois o Meio Ambiente é tema necessário para qualquer governo seja ele municipal, estadual, nacional e mundial.
Jorge Pinheiro (PRB-GO)
Deputado Federal

domingo, 15 de maio de 2011

DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA: DEVER DE TODOS!


A saúde é um direito de todos e dever do Estado, de acordo com a Constituição(8080/90 art. 196). evidente que isso é letra morta e, se não lutarmos, logo logo tampouco estará na Carta Magna. Pressionados pelos conservadores e capitalistas estão atacando os direitos históricos conquistados pela luta dos trabalhadores e do movimento popular em todas as áreas.Mas vamos voar baixo… Vou falar apenas sobre a saúde, muito embora, é verdade, precisamos lutar por muita coisa para termos de fato um mundo ideal para viver.Visitei recentemente todas unidades de saúde de Iporá,fazendo um levantamento de todas as deficiências e avanços,conversando com usuários,trabalhadores na saúde e coordenadoras das unidades.Logo após essa visita elaboramos um relatório com críticas dos entrevistados e sugestões. Nascendo daí a proposta para criação dos conselhos locais,onde há a participação popular nas discussões e decisões de cada unidade,isso garantido na constituição federal(lei 8.142/90) Resolução 333 do CNS e no plano municipal de saúde,mas pasmem!tem Vereadores e profissionais de saúde questionando o projeto. Um absurdo! não querem que o povo saiba e tenham conhecimento de seus direitos.Temos de ir a luta pelos nossos direitos.
Dr Rosinha( Pt Paraná ),defende a Emenda 29 e diz que oposição é quem está criando dificuldades em relação ao projeto.


foto: Jaime moraes/ Ag. Cãmara
 

Aprovar a Emenda 29 até o final deste mês no plenário da Câmara Federal para que possa ser enviada para analise no Senado. Esta é a expectativa da bancada do PT em relação ao projeto que define o valor mínimo para a União, Estados e municípios investirem na área da saúde. O presidente da Casa, Marco Maia (PT/RS) anunciou que o documento está em fase final de negociações e deve entrar na pauta de votação nos próximos dias.

Apesar do esforço para aprovação da matéria, que já dura 10 anos, o deputado Dr. Rosinha (PT/PR) afirma que a oposição é quem está criando dificuldades em relação ao projeto. “A regulamentação da Emenda 29, é um projeto muito importante para o Brasil e é algo construído pelo PT. Ela só não foi aprovada por causa da oposição, agora eles fazem o discurso como se quisessem e nós fossemos contrários. A Emenda só saiu porque nós, do PT, forçamos isso, foi uma negociação feita pelo partido em conjunto com os movimentos sociais. A regulamentação só não ocorreu por conta da oposição, mas só tem um destaque para aprovar e eu acho que até o final de maio ela será aprovada” explicou o deputado.


A aprovação da Emenda Constitucional 29 vai dar mais condições de o Governo realizar ampliação dos serviços de atendimento à população, além de dar mais qualidade e aumentar o número de instituições de saúde pelo Brasil.
(Janary Damacena )

CUIABÁ: O AFEGANISTÃO É AQUI?

O Sol ainda não se pôs e a triste rotina dos pacientes do Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá continua.
Gente espalhada ao chão.
É assustador.
Dizem que nos campos de batalha, nas enfermarias, a superlotação obriga a sacrifícios, mas nem tanto.
Uma coisa é a rudeza do atendimento, outra é o desrespeito a dignidade humana. Fico pensando se não há caminho legal de parar com essa selvageria.
Nessas horas, se perde a crença nas instituições.
Difícil é pensar que o secretário importado se ache no direito de falar mal do povo de Cuiabá.
Ele que veio garimpar um polpudo salário prudentemente, o que é natural.
Enquanto isso, não tem leito?
Nenhuma epidemia assolou Cuiabá.
Será que o Hospital e Pronto Socorro encolheu?
Nada.
É que tudo está desabando.
Enquanto isso, teve vereador aprovando moção de aplauso ao ex-prefeito e também responsável por essa condição desumana.
Um dia, nem que seja para se promover, fatalmente um destes que hoje apóiam o alcaide irá se rebelar e propor seu impeachment.
Algum tempo atrás e tem sido reprisado na televisão, Chico Anísio, o genial humorista brasileiro, apresenta “Bento Carneiro, o vampiro brasileiro”, creio que a saúde em Cuiabá anda sendo vitimada por esses seres personificados na ficção e presentes no imaginário popular.
Essa gestão temerária que é submetida a saúde pública em Cuiabá faz surgir situações de desespero, de humilhação e o pavoroso alcaide parece imune ao clamor popular:
“Vai pro céu. Vai logo pro …”
Indeciso, permanece causando sofrimento injusto a tantas pessoas, que por sinal votaram nesse governo e que agora expiam sua culpa da pior forma possível, daquelas que não se deseja nem ao pior inimigo.
Cumprindo meu papel de cidadã, de mãe, de pessoa que aprendeu a ter Cuiabá como sua cidade, me junto aos demais no pedido para que o alcaide que ocupa o cargo de prefeito, vá pro céu, mas que seja logo nos poupe dos perigos de suas ações “sanguinolentas”.
Afinal, o Afeganistão não pode ser aqui.
Hilda Suzana Veiga Settineri

sábado, 14 de maio de 2011

REUNIÃO DA COMISSÃO ELABORA CONGRESSO SOBRE MEIO AMBIENTE


I CONGRESSO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO OESTE GOIANO

COMAMDES

Desafios e perspectivas para o desenvolvimento regional e conservação dos recursos naturais

09 a 11 de novembro de 2011 / Iporá - GO


Realização UEG/UnU Iporá

Apoio: --------


Objetivos:
- Apontar os principais impactos negativos ao ambiente e conseqüentemente à própria sociedade, causadas pelas atividades rurais e urbanas na região oeste do estado de Goiás

- Discutir possibilidades de ganho financeiro provindo a partir de um ambiente equilibrado, de forma a estimular os participantes a buscarem capacitação para atividades produtivas, comerciais e de prestação de serviço vinculadas ao desenvolvimento sustentável.

Público alvo:
-          Cooperativas e produtores rurais;
-           Gestores públicos;
-           Acadêmicos;
-           Educadores;
-           Representantes de ONGs;
-           Empresários envolvidos no setor;

Programação do COMAMDES

* Quarta-feira (09/11)
18h – Inscrições remanescentes/entrega do material.
19h – Abertura do evento (Fala Diretora UEG; Fala Prefeito; Fala Representante da Comissão Organ.)
       - Apresentação Cultural (Orquestra de Violeiros de Piranhas)
20h – Conferência: Desenvolvimento sustentável: Necessidade e Ação
Provável Palestrante: Representante do governo federal
(obs. 1h apresentação + 30min debate)
21h30 – Confraternização com apresentação cultural (Orquestra de Violeiros de Piranhas)

* Quinta-feira (10/11)
8h – Palestra: Os impactos socioambientais das PCHs
Palestrante: Representante da MAB
9h30 – Coffee break e apresentação de painéis dos acadêmicos participantes
10h – A gestão de resíduos pelo poder público
Palestrante: Luiz Henrique Ribeiro (Secretário do Meio Ambiente e Agricultura de Anápolis) (à confirmar).
11h30 – Almoço
13h30 – Início mini-curso
15h30 – Coffee break
16h – Continuação mini-curso
17h30 – encerramento das atividades do dia

* Sexta-feira (11/11)
8h – Palestra: O turismo como forma de desenvolvimento regional
Palestrante: Cátia Maria (à conformar)
8h50 – Coffee break e apresentação de painéis dos acadêmicos participantes
9h10 – Palestra: Exploração sustentável e comércio de produtos naturais do cerrado
Palestrante: Sr. Clóvis José de Almeida
10h – Palestra: Integração agricultura-pecuária-cerrado
Palestrante: Contato do IF
10h50 – Debate com os palestrantes
11h30 – Almoço
13h30 – Início mini-curso
15h30 – Coffee break
16h – Continuação mini-curso
17h30 – Entrega dos certificados e encerramento do evento.

Temas dos Mini-cursos / Oficinas / Visitas

1) Exploração comercial sustentável de frutos nativos do Cerrado.
 Visita à fazenda do Sr. Clóvis – necessita transporte.

2) Desafios do sistema Agroflorestal
Visita à AGROTEC em Diorama – necessita transporte.

3) Visita à comunidade de assentados..... necessita transporte

4) Produção de mudas nativas do Cerrado.
Prof. Dr. Ney Peixoto – Unidade Universitária da UEG de Ipameri (a confirmar).

5) Propriedade legal e sustentável
Éder Moises Leite Santos – Representante  ????.

6) Educação Ambiental e Conservação da Biodiversidade: Desenvolvimento de atitudes transformadoras.
Luis Alfredo Costa Freitas – Instituto Chico Mendes

7) Reaproveitamento de alimentos
SEBRAE – fazer contato com Nelson S. L. Montes Belos

8) Reciclagem do óleo
Iolanda (à confirmar)

Prof. Msc. Daniel Luiz R. Da Annunciação – IFG – Campus Iporá

10) Reciclagem de papel
(?????)

11) Estudos de Impacto Ambiental
(?????)

12) Métodos de coleta de dados etnobiológicos
Profa. Dra. Hélida Ferreira da Cunha – UEG – Anápolis (A confirmar)