quarta-feira, 23 de março de 2011

PROJETOS APROVADOS NA MANHÃ DE HOJE PELA CÃMARA DE VEREADORES DE IPORÁ;

  Projeto de lei 01/2011 de autoria de todos vereadores, que" inclui no calendário cívico cultural do município de Iporá, a festa de nossa senhora Auxiliadora- festa de maio, realizada no município de Iporá Go"

Projeto de lei complementar 17/2010 que " isenta da incidencia do ISSQN e ITBI os imóveis adquiridos através do programa " minha casa minha vida" instituido pela lei federal 11.997/2009,cujo projeto tenha participação do minicípio de Iporá".

Projeto de lei complementar 03/2011 " Auroriza  o poder executivo a conceder subvenção social e firmar convenio com a entidade filantrópica DJI- Desafio Jovem de Iporáe dá outras provedencias".

Projeto de lei complementar 04/2011" Autoriza o poder executivo a restituir o valor correspondente ao pagamento da taxa de transferencia de veículos automotores, placas e tarjas e dá outras providencias"

Projeto de lei complementar 05/2011 " Autoriza o poder executivo a doar terreno e construir uma casa padrão popular e dá outrs providencias".

Projeto de lei 53/2010 "institui o o sistema municipal de cultura (SMC) de Iporá cria o fundo municipal de incentivo a cultura ( FMIC),estabelece diritrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providencias".

Requerimento 09/2011 do vereador Valdeci Lima

Requerimento 10/2011 dos vereadores; Duílio,Eurides,Auelione,Adriano,Divino Liandro.

Requerimento 11/2011 todos vereadores

Moção 07/2011 todos vereadores.

Esses foram os projetos aprovados nesta quarta feira 23/03/2011.

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