Um país sem miséria
Selvino Heck
"Um grupo que gemia e ninguém ouvia. Hoje, geme e há alguém que ouve”, foram as palavras do Samuel, do Movimento Nacional de População de Rua, diante do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e da ministra Tereza Campello, do Ministério de Desenvolvimento Social. E concluiu: "Parabéns ao governo. Esta discussão vai tomar conta do país. É preciso preservar as conquistas do governo Lula e avançar”.
A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) organizaram uma seqüência de debates -chamados diálogos sociais- sobre o Programa Brasil Sem Miséria, antes de seu lançamento em junho pela presidenta Dilma. Houve dois encontros esta semana: com os movimentos do campo –Via Campesina, FETRAF e CONTAG- e com os movimentos sociais urbanos, movimentos de luta pela moradia, catadores de material reciclável, moradores de rua. Até o final do mês de maio, haverá o diálogo com as Redes de ONGs e movimentos sociais, os conselhos de políticas sociais, direitos humanos e temas transversais, as igrejas –católica, evangélicas, adventistas e de matriz africana–, as Centrais Sindicais, as Confederações patronais -CNI, CNA, CNC, CNS-, GIFE e Instituto Ethos e a Rede de Educação Cidadã (RECID).
Como diz o folder distribuído nas reuniões, os avanços econômico-sociais ocorridos no Brasil nos últimos anos são fruto de crescimento econômico e de decisões políticas. Destacam-se o aumento do emprego e sua formalização, a valorização real do salário mínimo, a ampliação e consolidação de programas de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) e a expansão do crédito. Contudo, apesar de todo este esforço, 16,2 milhões de brasileiros e brasileiras ainda permanecem em situação de extrema pobreza.
59% dos extremamente pobres estão concentrados na região Nordeste, correspondendo a 9,21 milhões de pessoas. Do total de brasileiros e brasileiras residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza. 50,9% têm até 19 anos de idade, sendo que 39,9% têm até 14 anos de idade. 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica e 48,8% não estão ligados à distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade. 70,8% são negros (pretos ou pardos). 25,8% são analfabetos, de 15 anos ou mais.
O desafio, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, é implementar uma abordagem multidimensional da extrema pobreza, envolvendo ações de transferência de renda associadas à melhoria geral do bem-estar social e ao acesso a oportunidades de ocupação e renda: retirar a população extremamente pobre de sua condição, rompendo o círculo vicioso da exclusão social.
João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST, falou em Seminário sobre Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais na Faculdade de Direito da USP: "As medidas que Lula tomou nos oito anos, de compensação social com o ProUni, o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo tiveram o papel de tirar o povo da miséria, que agora virou pobre. Mas para sair da pobreza não bastam as medidas de compensação social. Só é possível com a distribuição de riqueza” (Valor Econômico, 29.04.11).
A Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) organizaram uma seqüência de debates -chamados diálogos sociais- sobre o Programa Brasil Sem Miséria, antes de seu lançamento em junho pela presidenta Dilma. Houve dois encontros esta semana: com os movimentos do campo –Via Campesina, FETRAF e CONTAG- e com os movimentos sociais urbanos, movimentos de luta pela moradia, catadores de material reciclável, moradores de rua. Até o final do mês de maio, haverá o diálogo com as Redes de ONGs e movimentos sociais, os conselhos de políticas sociais, direitos humanos e temas transversais, as igrejas –católica, evangélicas, adventistas e de matriz africana–, as Centrais Sindicais, as Confederações patronais -CNI, CNA, CNC, CNS-, GIFE e Instituto Ethos e a Rede de Educação Cidadã (RECID).
Como diz o folder distribuído nas reuniões, os avanços econômico-sociais ocorridos no Brasil nos últimos anos são fruto de crescimento econômico e de decisões políticas. Destacam-se o aumento do emprego e sua formalização, a valorização real do salário mínimo, a ampliação e consolidação de programas de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) e a expansão do crédito. Contudo, apesar de todo este esforço, 16,2 milhões de brasileiros e brasileiras ainda permanecem em situação de extrema pobreza.
59% dos extremamente pobres estão concentrados na região Nordeste, correspondendo a 9,21 milhões de pessoas. Do total de brasileiros e brasileiras residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza. 50,9% têm até 19 anos de idade, sendo que 39,9% têm até 14 anos de idade. 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica e 48,8% não estão ligados à distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade. 70,8% são negros (pretos ou pardos). 25,8% são analfabetos, de 15 anos ou mais.
O desafio, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, é implementar uma abordagem multidimensional da extrema pobreza, envolvendo ações de transferência de renda associadas à melhoria geral do bem-estar social e ao acesso a oportunidades de ocupação e renda: retirar a população extremamente pobre de sua condição, rompendo o círculo vicioso da exclusão social.
João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST, falou em Seminário sobre Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais na Faculdade de Direito da USP: "As medidas que Lula tomou nos oito anos, de compensação social com o ProUni, o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo tiveram o papel de tirar o povo da miséria, que agora virou pobre. Mas para sair da pobreza não bastam as medidas de compensação social. Só é possível com a distribuição de riqueza” (Valor Econômico, 29.04.11).
Nenhum comentário:
Postar um comentário