Benedita destaca posição do Brasil na luta pelos direitos dos trabalhadores domésticos

Deputada Benedita da Silva
(Foto Ricardo Weg / PT)

Em todo o planeta a função de empregado doméstico é representada por mais de 52 milhões de pessoas que, muitas vezes, tiveram seus direitos esquecidos pelas constituições de diversos países. Após cinquenta anos de debates, ao fim da reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, ficou determinado que os domésticos tenham os mesmos direitos dos demais trabalhadores em todo o mundo.

No Brasil, um dos poucos países do planeta a reconhecer na Constituição, desde 1988, a profissão de empregado doméstico, as modificações acordadas na OIT estão na pauta do Congresso Nacional para ser iniciado o processo de modificação da Constituição.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que participou da Conferência da OIT na Suíça, relembra os direitos já existentes e ratifica a posição do Brasil no debate. “É importante o debate porque é um trabalho legal e o Brasil é o país que fez na sua Constituição o reconhecimento do trabalho doméstico, mas que não tem atendido. O Brasil já tem o reconhecimento da licença maternidade, do descanso semanal, do salário e agora vamos lutar pelo fundo de garantia, pelas horas extras, pelo direito à previdência e pela carteira assinada. Se trata de direitos e são direitos que vamos buscar.”

A deputada espera ainda que o Brasil seja o primeiro país a ratificar os acordos feitos durante a conferência da OIT. “Espero que o Brasil seja o primeiro país a ratificar, que a presidenta Dilma mande esta mensagem, estou torcendo mesmo, até porque pelo desempenho do Brasil lá na OIT, acompanhei bem de perto, foi uma performance fantástica, em que o Brasil foi escolhido relator por unanimidade, o Brasil influenciou muito nas emendas, na formulação e o fato de ter uma Constituição que já insere a emprega doméstica, que já reconhece, ai eu espero que seja coroado de êxito e que seja um grande feito da presidenta Dilma.”