REFORMA FUNDIÁRIA

Dilma Rousseff

Apenas um conjunto de políticas públicas na região da Amazonas poderá cessar de vez as mortes por conflitos agrários. Segundo a Folha de São Paulo, é o que pensa a presidenta Dilma Rousseff. Em reunião nesta 6ª feira com os governadores, ela teria criticado o andamento do programa de regularização fundiária Terra Legal,criado há dois anos. Ela avalia que o programa para a regularização de títulosde 180 mil ocupações na Amazônia, que somam algo próximo a 6% do territórionacional, está aquém do desejo do governo e precisaria acelerar.
Para quem acompanha as discussões sobre as mortes de agricultores e lideranças naAmazônia Legal, é óbvio que a falta de regularização fundiária está no âmago daviolência da região. E, apesar de necessária e urgente, a proteção aos ameaçadosde morte não consegue sanar a origem do problema.
A questão mereceria a adesão mais ampla da sociedade, indo muito além das esferas federais. Uma idéia sugerida por um leitor deste blog é a criação de um grupo de representantes do governo e da sociedade para facilitar a conciliação e a soluçãodos conflitos de interesses na região.
É boa aidéia da participação direta da sociedade civil, por meio de suas entidades eassociações nesta questão. Um grupo formado por Centrais Sindicais, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Sem Terra (MST), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assim como organizações de empresários, indígenas, mineradoras e madeireiras enriqueceria o debate. E ampliaria a atuação do governo na região, ainda que por ele coordenado. É importante pensarmos novas soluções para o problema. Afinal, a paz no campo, além de ser um valor em si, é o pressuposto básico para o desenvolvimento econômico sustentável na região.