“Criar Conselho de Saúde é colocar porrete na mão de doido” diz vereador |
Para o Vereador Elione, conceder à população a capacidade de controle social em questões referentes à saúde no bairros “Seria colocar porrete na mão de doido”Nesta quinta-feira, 22, o Projeto de autoria do Vereador Valdeci Lima que pretendia criar os Conselhos Locais de Saúde (CLS) foi reprovado pela Câmara Municipal de Iporá. A seguir a justificativa dos vereadores que votaram contra o projeto. Argumentos dos vereadores contrários aos Conselhos Locais Para o Vereador Elione, conceder à população a capacidade de controle social em questões referentes à saúde no bairros “Seria colocar porrete na mão de doido” como afirmou e reafirmou em plenário na manhã desta quarta-feira, 21. E acrescenta que não vê a necessidade de se criar os Conselhos Locais de Saúde sendo que o Conselho Municipal já funciona a contento. O Vereador Divino Liandro no dia da segunda votação, 21, disse que no dia anterior “tinha dado uma lidinha no projeto” e concordando com os demais vereadores optou por um voto partidário contrário então à criação dos Conselhos Locais de Saúde. Já o vereador Wesley Barros teme que os conselhos locais tirem a autonomia da Câmara de Vereadores. O Vereador Devaci Dias justificou seu voto contrário ao projeto, dizendo que foi orientado por uma iluminação divina. Sobre o voto, Devaci Dias disse que Deus o orientou e ele votou contra o projeto Dentre os votantes, além do Vereador Valdeci Lima, o único que votou favorável foi vereador Suélio Gomes que foi favorável em todos os momentos à criação dos Conselhos Locais uma vez que, se votasse contra seria incoerente com o seu próprio relatório. Secretária de Saúde diz que criação dos CLS irá beneficiar a saúde Há três meses, quando foi apresentado, foi pedida a vista do projeto pelo Vereador Suélio Gomes para uma análise mais detida do mesmo. Para que esclarecesse e pudesse emitir uma opinião mais técnica sobre o assunto foi solicitada na Câmara Municipal, a presença de Lucélia Borges de Abreu Ferreira - Secretária de Saúde de Iporá, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (COSEMS) e, Fiscal de Vigilância Municipal de Goiânia Goiás. A Secretaria não apenas esclareceu, mas também aprovou e apontou melhoramentos no projeto original sobre a criação dos conselhos locais. Tal como está escrito no relatório do Vereador Suélio Gomes, Lucélia Ferreira disse que a criação dos conselhos irá beneficiar e muito na mobilização, promoção de saúde e, principalmente na identificação das necessidades locais da população. Buscará novas alternativas para solucionar os problemas detectados nos territórios das Unidades Básicas de Saúde. No entanto, alertou que estes conselhos deveriam estar submetidos ao Conselho Municipal de Saúde. E neste sentido, a Secretária propôs correções no projeto original do vereador o qual se transformou em emendas devidamente aprovadas. Desta forma, o Vereador Suélio Gomes termina o relatório afirmando que na reunião entre vereadores e Lucélia Ferreira ficou claro a necessidade de se criar os Conselhos Locais. E terminou o projeto favorável à criação dos mesmos. Entenda o que são Conselhos Locais de Saúde Seria a criação de um conselho de saúde para cada unidade da família (posto de saúde e região). Portanto, existiriam 8 conselhos locais em todo Município. Cada conselho seria composto por no mínimo 8 titulares e 8 suplentes. Sendo 50% dos membros representados pelos usuários, 25% por trabalhadores da saúde e 25% representantes do governo. Os conselhos locais, subordinados ao Conselho Municipal deveriam fiscalizar, debater e decidir questões referentes ao funcionamento das unidades de saúde, agendamento de consultas. Ficando a fiscalização e as decisões de gestão a cargo da população. A criação do projeto pelo Vereador Valdeci Lima partiu de uma visita às 8 unidades de saúde do Município de Iporá com o objetivo de avaliar o funcionamento destas e ouvir funcionários e usuários. Dentre as propostas debatidas pelos mesmos para solucionar os problemas detectados foi apresentada a proposta de criação dos Conselhos Locais de Saúde. (João Batista da Silva Oliveira) |
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