Senador do PT rebate Serra sobre financiamento à saúde

José Serra, que sempre se apresenta como o melhor ministro da Saúde do Brasil em todos tempos, revelou-se em um artigo, publicado hoje no Estadão - "A doença financeira da saúde". Nele, afirma que "a saúde precisa, sim, de mais recursos federais, e eles e devem sair das receitas já existentes".

Mas, na prática, o candidato derrotado à presidência da República, em seu longo arrazoado, vai na contramão de 15 governadores, do governo e de boa parte dos representantes do setor público da saúde, quando desvincula a aprovação da Emenda Constitucional 29 – a ser votada no final do mês - da necessidade de se encontrar uma fonte de recursos para viabilizar a saúde.

Em entrevista, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, minimizou a postura de José Serra. "Ela é típica de alguém que está na oposição”, afirmou. “Apesar de ter sido ministro da Saúde no passado, hoje, como ele não tem nenhuma responsabilidade na gestão pública, fica fácil criticar”, acrescentou o senador.

Atendimento universal e integral

O parlamentar petista ressaltou que o país garante atendimento universal e integral. “E, a cada dia que passa, a saúde fica mais cara, devido a novos tratamentos, novos exames e novas tecnologias e à pressão da sociedade por incorporá-los”, argumentou. Às críticas do tucano de que o governo poderia transferir R$ 700 mi – destinados ao trem bala – à saúde, Costa retrucou: “José Serra sabe que, no exemplo dado do trem bala, o dinheiro tem sua origem em financiamentos; vem, basicamente de empréstimos junto a bancos como o BNDES. Não é dinheiro do orçamento do governo federal”.

Costa comparou, ainda, o valor do trem bala com os R$ 40 bi provenientes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2008.  “José Serra deveria ser o primeiro a reconhecer que faltam recursos. Esse é o entendimento do governo e dos secretários de saúde em todo o Brasil”, frisou o senador.

Para o líder do PT no Senado, não há como fugir ao fato de que é preciso encontrar novas fontes para financiar a saúde, de forma a adequá-la às exigências da Emenda Constitucional 29. Mas admite ser difícil criar um novo imposto especificamente para a área agora. “A sociedade acredita que um novo imposto não iria integralmente para a saúde”. Cigarros, bebidas e seguro para carros

Costa propõe, portanto, o aumento da taxação sobre cigarro, bebida e a destinação integral do DPVAT – seguro de danos pessoais causados por veículos automotores via terrestre – para a saúde.  Por isso, defende que o tema seja enfrentado, inicialmente pelo aumento de imposto sobre os itens citados. E, num segundo momento, quando essas fontes se demonstrarem insuficientes, retomar a discussão da criação de um novo imposto.

A esse propósito, há quem defenda os royalties do pré-sal como outra fonte de recursos. Mas, sejam os royalties do petróleo, sejam os recursos obtidos com a taxação de bebidas e de cigarros, o que se deve dizer é que não se pode aprovar a emenda 29 sem apontar as fontes de financiamento. Particularmente depois da irresponsabilidade de a oposição de revogar e extinguir a CPMF.

Como já disse aqui muitas vezes, e o repito, a extinção da contribuição foi feita de propósito, para jogar a saúde e o governo numa grande crise. O pior só não aconteceu devido ao crescimento do país nos últimos anos, da receita pública federal e da melhora - em todos os níveis - da gestão da saúde, a qual contou sistematicamente com mais e mais recursos durante todo o governo Lula.

Foto: Antonio Cruz/ABr