Presidenta Dilma anuncia R$3,7 bi para saneamento do PAC 2

Dilma anuncia investimentos em obras de saneamento em 1.116 municípios (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Recursos para cidades de até 50 mil habitantes serão investidos até 2014, em um total de R$ 5 bilhões

O governo Dilma fecha o ano com um marco para o setor de saneamento básico, dentro das atividades do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Prefeituras de 1.116 pequenos municípios foram contempladas com a contratação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no total de R$ 3,7 bi em investimentos federais para esta primeira fase.  Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras – articuladas numa ação integrada, com a participação do Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Os contratos entre o governo federal e os entes federados (municípios e estados) foram assinados em cerimônia realizada nesta quarta-feira 21 no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos de regiões de norte a sul do país.
A previsão é que o governo federal invista até 2014 R$ 5 bi em obras de saneamento nos municípios de até 50 mil habitantes – muitos deles nunca antes contemplados com recursos federais para a melhoria das condições sanitárias.  “Hoje realizamos um dos maiores sonhos da nossa população”, comemorou o prefeito Anderson Fontes Farias, da cidade de Umbaúba, localizada no sul de Sergipe. A cidade de 23 mil habitantes não é atendida por nenhuma rede de tratamento de esgoto. “Umabaúba não tem um metro sequer de esgotamento sanitário, e com o protocolo assinado hoje toda a área urbana será contemplada”, finalizou.
Já a cidade mineira de Luminárias,  vai investir os recursos recebidos na melhoria da oferta de água, com a criação de uma ETA (Estação de Tratamento de Água). “Com esse investimento, vamos criar um Departamento de Tratamento de Água e Esgoto”, ressaltou o prefeito Arthur Maia,  que explica que não existe na cidade uma Companhia para fornecimento de água encanada.
A presidenta Dilma Roussef lembrou que em 2004, quando o Brasil ainda não tinha se libertado do FMI, os investimentos em saneamento básico eram limitados pelas diretrizes do ente internacional, e por isso não ultrapassavam R$ 500 milhões. Agora, de 2011 a 2014, esses investimentos serão de mais de R$ 35 bilhões. “ A partir do governo Lula, e agora no meu governo, resolvemos olhar de forma mais ampla para os investimentos nas áreas urbanas das médias e pequenas cidades”, declarou a Presidenta, que pediu aos prefeitos o compromisso de se empenharem “diuturnamente” na realização dessas obras.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a cada R$ 1 investido em esgotamento sanitário são economizados R$4 em saúde. “Essas obras trarão melhorias na qualidade de vida, além de um impacto decisivo na mortalidade infantil, na qualidade ambiental e na geração de empregos” – enumerou Padilha.
O critério para a escolha dos municípios foi a concentração de pobreza; existência de projetos de engenharia já elaborados; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); taxa de mortalidade infantil, entre outros.