quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

O promotor de justiça, Dr. José Eduardo Veiga Braga Filho, da Comarca de Ivolândia, denunciou criminalmente, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, 6 vereadores da cidade de Moiporá, que pertence a mesma Comarca. De acordo com a denúncia, os representantes da população daquela cidade estão envolvidos em um esquema de compra de votos para a eleição da atual mesa diretora da Câmara Municipal.
Os denunciados são: Orcelino Ananias Barbosa, Lorivon Tavares da Silva, Geraldo Marcelino Nunes, Ênis-Iram Alves da Silva, José Sebastião de Oliveira e João José de Paulo (foto ao lado). De acordo com o promotor os cabeças do esquema são Orcelino e Lorivon. O objetivo do esquema foi à eleição de Orcelino a presidente da Câmara Municipal, eleição que aconteceu em 30 de setembro do ano passado.

As investigações, segundo o representante do MP, tiveram início em 23 de novembro após o promotor receber uma denúncia anônima relatando a existência do crime. Após a fundamentação da informação, com alguns depoimentos, o promotor pediu e a justiça autorizou a interceptação de ligações telefônicas dos envolvidos. Os diálogos entre os vereadores não deixam dúvidas de que a eleição da atual mesa diretora foi negociada.


Nas conversas transcritas, segundo o MP, no dia 29 de setembro Lorivon ligou para o colega Ênis-Iram lhe oferecendo R$ 4 mil e uma motocicleta para que o mesmo fizesse parte da chapa de Orcelino. Em razão da proposta, segundo o MP, Ênis-Iram não participou da votação que elegeu Orcelino presidente da casa.


De acordo com a denúncia do MP, em meados de setembro de 2011, Orcelino e Lorivon ofereceram ao vereador José Sebastião de Oliveira, também conhecido por “Tião Bicudo”, a quantia de R$ 5 mil para que o mesmo também compusesse a chapa que levaria Orcelino à presidência da Câmara Municipal de Moiporá. Tião Bicudo teria aceitado a proposta compondo a referida chapa.


Também em meados de setembro, o MP sustenta que o vereador Geraldo Marcelino Nunes fez a mesma proposta ao colega João José de Paulo, também conhecido por “João Cueca”, só que o mesmo exigiu a quantia de R$ 8 mil para entrar no esquema. Depois de procurar o prefeito com a intenção de o mesmo patrocinar os R$ 8 mil, tentativa frustrada, Geraldo voltou a procurar João Cueca dizendo que não conseguiu tal valor. João Cueca, por sua vez, reduziu a quantia para R$ 6 mil.


A nova proposta teria sido levada mais uma vez ao prefeito, que novamente recusou. De acordo com o promotor, a recusa do prefeito gerou nos dois vereadores um desagrado, levando-os a uma debandada. Em seguida, João Cueca aceitou a proposta de Lorivon e Orcelino e no dia 30 de setembro ele fez parte da chapa encabeçada por Orcelino.


Entre 15h31 e 16h27, do dia 30 de setembro, por telefone, Geraldo procurou Ênis-Iram e teria lhe dito que o mesmo estaria liberado para negociar o seu voto com Orcelino, inclusive lhe sugerindo que aceitasse a propina em dinheiro. Momento depois, utilizando o telefone da Câmara Municipal (3686-1143) Geraldo liga novamente para Ênis-Iram.


Na conversa, Geraldo reitera que Ênis-Iram estava liberado para negociar o seu voto e o questiona se ele teria interesse em falar direto com Orcelino. Em seguida Geraldo passou o telefone para Orcelino. Ocasião em que este afirmou que estaria disposto a ajudar Ênis-Iram, caso o mesmo votasse nele para presidência da Câmara.


Entre os dias 4 e 19 de outubro, do mesmo ano, ligações telefônicas comprovam que os vereadores Geraldo Marcelino e Ênis-Iram interpelaram o prefeito e solicitaram dele vantagens financeiras para que pudessem defender os interesses do mesmo na Câmara Municipal. De acordo com o MP a ligação foi feita no dia 18 de outubro, às 20h23.


No dia 19, Geraldo ligou para Ênis-Iram momento em que ambos reafirmaram a necessidade de procurar o prefeito em busca da vantagem, pelo fato de os dois estarem com dívidas com instituições financeiras. No dia seguinte, 31 de outubro, Geraldo ligou para o prefeito e o mesmo reiteradamente negou os pedidos. Fato que deixou Ênis-Iram irritado a ponto de querer abandonar a base do prefeito e aceitar a proposta de Lorivon e Orcelino.


Depois da eleição da mesa diretora e com a recusa do prefeito em fornecer o dinheiro aos vereadores da sua base aliada, os denunciados teriam passado a articular com o propósito de rejeitar os balancetes do executivo municipal, na Câmara de vereadores. Em seguida, em meados de outubro, Orcelino e Lorivon teriam oferecido dinheiro para que Ênis-Iram compusesse o grupo que rejeitaria os balancetes da prefeitura. Proposta aceita de imediato.


No dia 21 de outubro, a promessa do pagamento em dinheiro à Ênis-Iram ainda não tinha sido cumprida, fato que o levou a ligar para Lorivon cobrando. Lorivon disse que o mesmo poderia ficar sossegado porque ele e Orcelino iriam cumprir o combinado. No dia 25, quatro dias depois, Lorivon ligou para Orcelino e solicitou o pagamento de Ênis-Iram. Como o pagamento não foi feito, três dias depois Ênis-Iram ligou novamente para Lorivon e o lembrou que os balancetes ainda estavam para ser votados e mais uma vez cobrou o dinheiro.


Diante dos fatos, o Ministério Público, na pessoa do promotor José Eduardo Veiga Braga Filho, denunciou Orcelino Ananias Barbosa, Lorivon Tavares da Silva e Gaeraldo Marcelino Nunes por Corrupção Ativa, com base no Artigo 333 do Código Penal, combinado com os artigos 29 e 69. Já Ênis-Iram Alves da Silva, José Sebastião de Oliveira e João José de Paulo foram denunciados por Corrupção Passiva. Se condenados, ambos poderão pegar uma pena que varia de 2 a 12 anos de reclusão, isso na esfera criminal. O promotor afirma que em breve estará acionando os denunciados também pelo crime de Improbidade Administrativa.


Esta reportagem tentou falar com todos os vereadores denunciados, mas conseguiu contato apenas com João Cueca e Lorivon Tavares da Silva. Ambos alegaram que não tinham conhecimento do teor da denúncia e que por isso não poderiam comentar o assunto. O espaço fica aberto para todos, caso queiram expor suas versões dos fatos.



Fonte: A Voz do Povo

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