Participação popular: Conferências mobilizaram mais de 2 milhões de pessoas em 2011

Conferência Nacional de Assistência Social / Foto: MDS

Espaços de participação social abordaram oito temas em etapas nacionais.

As etapas nacionais de oito conferências foram realizadas em Brasília entre novembro e dezembro de 2011. Mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas municipais, estaduais e nacionais. Na capital federal, nas etapas finais, 16,3 mil pessoas participaram dos debates, entre delegados, observadores e convidados.
A 14ª Conferência Nacional de Saúde, a 5ª de Arranjos Produtivos Locais e a 2ª LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) são algumas conferências nacionais realizadas. Juntas, as Conferências de Saúde e de Assistência Social chegaram a mais de 90% dos 5.565 municípios brasileiros e foram responsáveis pela mobilização de mais 1 milhão de pessoas.
As conferências nacionais acontecem para tratar de temas de interesse da sociedade civil e do governo brasileiro. A participação social como método de governar é uma ferramenta que se aperfeiçoa ao ser colocada em prática nas conferências nacionais, assim como nas etapas preparatórias.
Mobilização
De 1941 a 2011 foram realizadas 123 conferências nacionais. Desse total, 82 ocorreram entre 2003 e 2011, abrangendo 40 áreas setoriais e sendo precedidas de conferências preparatórias nos níveis municipal, regional e estadual. Estes eventos mobilizaram cerca de 7 milhões de pessoas com o objetivo de debater propostas para as políticas públicas.
Em 2011, o Governo Federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG) acompanhou e participou de 25 etapas estaduais de diversas conferências em 15 estados e de todas as etapas nacionais, com delegados, observadores e palestrantes. A SG organizou espaços de discussões entre representantes de governo e da sociedade civil das Comissões Organizadores Nacionais das Conferências para que haja aperfeiçoamento dos processos conferenciais.
A cooperação entre gestores públicos e segmentos da sociedade civil, inclusive trabalhadores, empresários e especialistas em cada área, concretiza os objetivos destes grandes encontros em que se discutem políticas públicas para o País. As ações integram uma metodologia governamental que pretende que o diálogo com a sociedade seja contínuo, planejado e faça parte do próprio governo.
Para participar
A porta de entrada para a participação dos cidadãos nas conferências geralmente ocorre no município onde são debatidas propostas de políticas públicas no plano local e sugeridas outras para a esfera estadual e federal. Na fase municipal também são eleitos os representantes que participarão das etapas seguintes. Os convites à participação nas conferências são feitos por diversos organismos do poder público, bem como por organizações da sociedade civil. Os resultados das conferências podem ser encontrados em publicações dos órgãos públicos e nos seus respectivos sites. Os conselhos municipais, estaduais e nacionais também são fontes de informação.