Gurgel deve explicações ao país

Ter, 15 de Maio de 2012 12:53 Jussara Seixas

Por Luis Nassif--Carta Capital-

-O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve explicações ao País. Mais do que nunca, deve explicações. Duas explicações, aliás.

A primeira sobre os motivos que o levaram, em 2009, a abortar a Operação Las Vegas, da Polícia Federal. A operação investigava o jogo de bicho em Goiás. Precisou ser interrompida quando as escutas identificaram conversas do senador Demóstenes Torres (sem partido-DF) e do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). Como possuem foro privilegiado, só poderiam ser grampeados com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido foi encaminhado pelo juiz de primeira instância e pelos responsáveis pela operação a Gurgel. Recebendo, cabia-lhe dois caminhos: ou arquivava ou dava seguimento.

Não fez uma coisa nem outra. Não encaminhou e, a pedido da própria Polícia Federal, também não arquivou. Sentou em cima.

A explicação de Gurgel não convenceu um especialista sequer. Alegou ele que não encaminhou a denúncia para permitir que as investigações fossem aprofundadas. Ora, se pretendesse aprofundamento das investigações, teria solicitado à PF.

Não o fez. Criada meses depois do congelamento da Las Vegas, a Operação Monte Carlo surgiu em decorrência de investigações do Ministério Público Estadual de Goiás, não de providências solicitadas por Gurgel.

Com chuvas de críticas sobre ele, Gurgel encontrou o pior álibi possível: atribuiu as críticas às pessoas e partidos envolvidos com o “mensalão”.

Trata-se de uma manobra primária, de politizar uma discussão técnica para evitar explicações impossíveis, indigna de um procurador-geral, que deveria desqualificar as críticas com argumentos consistentes. O único a endossar essa farsa foi o ministro Gilmar Mendes, do STF, useiro e vezeiro na arte de politizar temas jurídicos.

Com o julgamento marcado para os próximos dias, o “mensalão” já está decidido – seja qual for a sentença final. Gurgel já escreveu seu parecer, os ministros já firmaram sua convicção, não há nada que possa ser feito.

Ninguém coloca em dúvida a honestidade de Gurgel. Mas sua isenção está sob suspeita, sim.

Nos últimos anos denunciou ministros como Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e Orlando Silva, do Esporte, mesmo dispondo de poucos elementos de acusação. No caso de Orlando Silva, baseando-se exclusivamente em uma reportagem da revista Veja, cheia de incorreções.

Em contrapartida, recusou-se a denunciar Antônio Palocci – sob suspeita de enriquecimento ilícito – e o senador Demóstenes Torres. Não por coincidência, ambos foram essenciais na sua recondução ao cargo de procurador-geral, o primeiro atuando junto ao governo, o segundo junto à oposição.

O Ministério Público Federal é uma organização modelar, um órgão republicano por excelência. Hoje em dia sua imagem está ameaçada, por culpa do seu procurador-geral.

Não é caso de ser convocado a dar explicações à CPI. Mas o Ministério Público precisa demonstrar que os princípios de transparência pública se aplicam a ele também. O Conselho Nacional do Ministério Público tem o dever de cobrar explicações plausíveis do PGR.