Donas de casa poderão ter aposentadoria simplificada
As donas de casa poderão ter em breve facilidades para a aposentadoria. O projeto da senadora Gleisi Hoffmann, (PT/PR) apresentado nesta quinta-feira (10) prevê melhorias a aposentadoria de dona de casa. Segundo a senadora, o projeto era seu carro chefe na campanha. A senadora julga o projeto como um dos mais importantes de sua trajetória na política. Caso seja aprovado pelo Congresso, a lei vai beneficiar milhões de mulheres.
Gleisi Hoffmann explicou também que a mulher já tem direito de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social, (INSS) como dona de casa, e que essa lei visa regulamentar o período de transição com uma contribuição menor de acordo com a idade para se aposentar.
A senadora ressaltou que haverá uma adequação da Lei Complementar 123, sancionada em 14 de dezembro de 2006, que estabelece o regime simplificado da Previdência Social. "Nós fizemos uma emenda à Constituição reconhecendo que os trabalhadores domésticos tivessem aposentadoria e, portanto, um regime especial simplificado", diz Gleise.
Para verificar o alcance da proposta, a senadora fará uma consulta ao censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quanto ao número de mulheres na faixa etária referente ao projeto. (Alexandre Penido -- Portal do PT)
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