Para advogado, PSD de Kassab deve ficar fora das próximas eleições

Para advogado, PSD de Kassab deve ficar fora das próximas eleições

Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

“Em busca das quase 500 mil assinaturas necessárias para sua criação e em meio a denúncias de irregularidades em sua formalização, a participação do Partido Social Democrático (PSD) ainda é incerta para as eleições municipais de 2012. Para participar do pleito, um partido político precisa estar registrado com um ano de antecedência.
No caso, o PSD, criação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), deveria estar constituído e registrado até o começo de outubro. Para Luciano Santos, advogado especialista em Direito eleitoral, é remota a chance de o partido reunir o número necessário de assinaturas em um período tão curto.
No Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação permite a criação de novos partidos desde que apresente – no mínimo – o apoio de 0,5% dos eleitores que votaram na última eleição para os cargos colocados à disposição na Câmara dos Deputados – atualmente, algo em torno de 490 mil assinaturas. Esse total deverá ser dividido em nove estados com, no mínimo, 0,10% dos votos dos eleitores de cada um deles.”