Zeca Dirceu
Educação: alavanca para a geração de empregos no Brasil

Ao passo que hoje se registra, no Brasil, grande escassez de mão-de-obra, o mercado de trabalho vem oferecendo uma volumosa oferta de empregos que acabam não sendo preenchidos por falta de profissionais qualificados. É de se observar o esforço que o governo vem fazendo para implementar políticas públicas de capacitação técnica e profissional visando suprir esta carência e fomentar o emprego no país.

Tramita na Câmara, em regime de urgência constitucional, o Projeto de Lei nº 1209/2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). Trata-se de um programa grande, ousado e ambicioso que visa capacitar oito milhões de jovens trabalhadores até 2014.

O programa irá interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio. O projeto prevê oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas. As bolsas serão destinadas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio. Também poderão recebê-las os trabalhadores e os beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, que frequentam cursos de qualificação profissional. Outro aspecto inovador do Pronatec é a expansão para os alunos do ensino tecnológico do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que originalmente atenderia somente alunos de graduação no ensino superior.