31/03/2011 17:08:37

Apoio à produção e ao acesso a alimentos: lições do Brasil

Darana Souza y Danuta Chmielewska, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo

Abordagens que combinam o acesso a alimentos para os segmentos mais vulneráveis da população com o apoio à produção de gêneros alimentícios por agricultores familiares podem trazer benefícios significativos para o combate à fome e à pobreza. O mercado institucional pode desempenhar um papel importante nestas abordagens, garantindo, por um lado, alimentos para doações, e, por outro, uma oportunidade de mercado para os agricultores que de outra forma teriam dificuldade em estabelecer relações comerciais vantajosas. As vantagens geradas por estas abordagens podem ser significativas quando as estratégias de aquisição são executadas considerando a produção local e os padrões locais de consumo. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) pode trazer lições importantes a serem debatidas neste contexto. O PAA é uma ação estratégica da política nacional de segurança alimentar do país conhecida como Fome Zero. O objetivo do Programa é garantir acesso a alimentos para populações que vivem em insegurança alimentar e nutricional, bem como promover a inclusão social nas áreas rurais. Desde sua implantação em 2003 até dezembro de 2008, o governo federal já destinou R$ 2 bilhões para a execução do PAA, resultando na aquisição de cerca de 2 milhões de toneladas de alimentos. Em 2008, um total de cerca de 120 mil agricultores vendiam seus produtos ao PAA, que foram doados para 16,8 milhões de pessoas (CONSEA, 2009). Duas modalidades do Programa – CDLAF e CPR-Doação – facilitam as aquisições por parte do governo para distribuição de diversos produtos agrícolas.

A aquisição dos produtos é feita com dispensa de licitação, garantindo este mercado aos agricultores familiares beneficiários do Programa. As duas modalidades referidas são capazes de fornecer uma ampla gama de alimentos para instituições locais, tais como associações de bairro, creches e hospitais. Ao fazê-lo, as populações locais podem ter acesso gratuito aos alimentos distribuídos.

Um estudo de caso no Nordeste do Brasil mostra que tais modalidades do Programa representam ao mesmo tempo uma oportunidade comercial decisiva para os agricultores familiares, na medida em que apoiam importantes mudanças em suas práticas produtivas e organizacionais, bem como uma estratégia crucial para garantir oferta adequada de alimentos (Chmielewska e Souza, 2010).

O estudo afirma que, para os agricultores familiares, a oportunidade de mercados seguros com preço garantido os encoraja a reinvestir em sua produção e otimizar recursos existentes. Este processo leva a um maior uso de insumos e de mão de obra, à diversificação da produção e a um maior controle de qualidade.

A melhoria da qualidade de produtos pode ser atribuída ao controle imposto pelo Programa e ao compromisso dos agricultores em entregar produtos satisfatórios para os beneficiários locais. As organizações de agricultores também se fortaleceram por meio do PAA, o que pode ser ilustrado pela regularização da sua condição jurídica, pelo aumento do número de membros e pela maior capacidade de gestão de projetos.

O PAA tem ainda facilitado a disponibilidade de uma diversa gama de alimentos que respeitam os hábitos alimentares locais para aqueles que se beneficiam das doações proporcionadas pelo Programa. Além disso, o PAA foi apontado como incentivador da produção e do consumo de alguns alimentos que estavam sendo abandonados, como diferentes variedades de mandioca.

Como qualquer programa deste tamanho e complexidade, os desafios são os mais diversos. O estudo revela que ainda é necessário maior acesso dos agricultores a ações complementares, a exemplo de assistência técnica para o planejamento da produção. Isso é justificado pela capacidade limitada de produzir os tipos de produtos e as quantidades especificadas pelos agricultores nos projetos do PAA. Além disso, intervalos entre os projetos têm causado dificuldades consideráveis para alguns agricultores, afetando sua renda e o fluxo de mercadorias para os beneficiários das doações.

Considerando a exposição acima, concluímos que o mercado institucional pode ser uma ferramenta relevante de apoio à estratégia de produção e acesso a alimentos. A experiência brasileira tem demonstrado o potencial de benefícios para produtores e consumidores, maximizado pela promoção de produtos diversificados que podem ser consumidos localmente. Neste contexto, as relações de compra e distribuição combinadas com programas de apoio fornecem uma oportunidade significativa para melhorar as capacidades de inserção no mercado dos agricultores e para produzir benefícios à comunidade como um todo.

PROPOSTA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO PSF ( ESF)

Em reunião com secretária municipal de saúde, Dra Lucélia Borges de Abreu Ferreira, no dia de ontem(30/03/2011), falamos sobre a criação dos conselhos locais em todas unidades. A secretária foi muito receptiva,concordando da nescessidade de maior participação popular, no planejamento local. Iremos em parceria, fazer um trabalho de mobilização e conscientização.Nos próximos dias estaremos apresentando a proposta ao conselho municipal de saúde,órgão consultivo e deliberativo, aos profissionais de saúde e as entidades locais.Cumprindo assim, as normas do PSF,a legislação federal (lei 8.142) e nosso plano municipal de saúde.

HÁ 47 ANOS DESCIA SOBRE O PAÍS A NOITE DE 64

 

Golpe a 1º de abril recuou para 31 de março e virou "revolução"... Há exatos 47 anos, na data de hoje, descia sobre o país a sombria noite do golpe militar que instaurou a ditadura de 21 anos (1964-1985), a mais longa de nossa história. O golpe, na verdade, consumou-se um dia depois, mas como não fica bem na história um golpe de 1º de abril, mudaram para 31 de março quando as primeiras tropas sob o comando do general Olympio Mourão Filho começaram a descer de Juiz de Fora (MG) para o Rio.

Não foi a única distorção nessa história: estupraram até o dicionário e, envergonhados de assumir o que de fato faziam, desde a 1ª hora passaram a chamar a quartelada de "revolução". Mas, sobre 1964, nem vale a pena falar, muito menos sobre seu mais ostensivo e assumido seguidor no Congresso Nacional, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Mas, ele, por coincidência, exatamente nesse 31 de março começa a ser processado pela Corregedoria da Câmara por suas seguidas demonstrações de preconceito, racismo e discriminação contra negros, mulheres, homossexuais, minorias...

Remanescente-símbolo de 64 começa a ser processado

Este seu mais recente surto de intolerância é uma demonstração clara de que ele representa o que há de pior na herança de 64, não honra as Forças Armadas e nem o Congresso Nacional. Muito menos, ainda, seu partido o PP, do qual todos esperam uma atitude à altura contra o desrespeito à Constituição, verdadeiro crime cometido reincidentemente pelo deputado Bolsonaro.

Ainda que não valha a pena falar sobre 64 - data que a partir desse ano não mais é comemorada pelas Forças Armadas - não há como deixar de fazê-lo porque ainda resta a busca da verdade e da justiça para com os assassinados, mortos e desaparecidos vítimas daquele regime.

Escondem-se e acovardam-se diante do que fizeram, mas para remanescentes e defensores da ditadura este é um agravante a mais no julgamento que as futuras gerações farão do golpe e dos governos militares.

Mas, esta, insisto, é uma tarefa que não cabe mais apenas aos historiadores - pelo contrário é um dever e uma imposição ao Poder Judiciário e ao Congresso Nacional, que pode resgatá-lo aprovando o quanto antes a comissão da Verdade e Justiça. " Texto de zé Dirceu"

Petistas querem unir saúde e educação no combate às drogas

Mais um marco contra as drogas foi lançado no Congresso Nacional. Os deputados Ságuas Moraes Sousa (PT/MT) e Artur José Vieira Bruno (PT/CE) apresentaram esta semana projeto para a criação da Subcomissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, na Câmara dos Deputados. O objetivo é propor projetos e ações práticas que deem uma resposta imediata ao problema do crack e de outras drogas.

Para o autor do requerimento da criação da Subcomissão, deputado Ságuas Moraes, é preciso unir educação e saúde para resolver a questão. “Nós temos que compreender a questão das drogas também como um problema de saúde pública”. No entanto, quando se trata de prevenção, o papel da escola é fundamental. “A prevenção passa obrigatoriamente pela educação, através da escola em período integral, da escola de educação profissional”.

Com os trabalhos das duas comissões, a Câmara poderá apontar sugestões de políticas públicas para o governo Dilma Rousseff. “A gente consegue, atuando nessas duas comissões, atender de uma parte a prevenção com aqueles jovens que a gente sabe que poderão enveredar por esse caminho das drogas, e por outro na saúde, com aqueles casos dos usuários, onde a gente pode trabalhar a questão do tratamento”, defende Ságuas.
 

O coautor da Subcomissão, deputado Artur Bruno (PT/CE) afirma que os trabalhos terão quatro focos principais “A prevenção às drogas, tratamento, ressocialização, e combate ao tráfico”. O deputado também adiantou que a Subcomissão irá a todos os estados brasileiros para debater o problema das drogas. “Em cada estado nós queremos criar uma comissão que vai trabalhar essa questão com as assembleias legislativas, câmaras municipais e movimentos sociais”. (Ricardo Weg – Portal do PT)

Lula é o político mais bem-sucedido de seu tempo, diz historiador britânico

 

Em ensaio publicado na revista London Review of Books, o historiador marxista britânico Perry Anderson afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o "político mais bem-sucedido de seu tempo". Segundo o ensaísta, Lula é o "único líder mundial" cuja popularidade se reflete "não na moderação, mas na radicalização no governo".

"Esse sucesso se deve muito a um excepcional conjunto de talentos pessoais, um misto de sensibilidade social e frieza política, ou - como sua sucessora, Dilma Rousseff, identifica - racionalismo e inteligência emotiva, sem falar em seu bom-humor e charme pessoal", afirma Anderson.

De acordo com Anderson, a chegada de Lula ao poder está atrelada ao fortalecimento do movimento sindicalista no país e à criação do PT.

"A ascensão de Lula de trabalhador de chão de fábrica a líder de seu país nunca foi um triunfo individual: o que tornou isso possível foi a principal revolta sindical do último terço do século passado, criando o primeiro - e único, até o momento - partido político moderno do Brasil, que se tornou veículo de seu crescimento. A combinação de uma personalidade carismática e uma organização de massa nacional foram instrumentos formidáveis", diz o historiador.

Jornal do Brasil

"PEDRO TIERRA"

Alencar
Minas oferece a dignidade do filho
que a gente aprendeu a amar
à distância como se estivesse perto,
ao alcance dos olhos
ou do cuidado de nossas mãos.
Como aquela frágil vasilha
que, serena, do seu canto do armário
nos vigia: registra no silêncio barroco
da louça e da ternura
o alarido dos filhos,
dos primos, dos netos,
dos sonhos que não abandonamos,
sua passagem pela casa, pela vida
e se faz memória, herança de família.

Minas, há séculos, amamenta
com seu leit e de metais fundidos
o impulso de Liberdade
que nos habita.

Um homem do povo,
da estirpe dos Otonis,
afeito a conferir ao sonho
o contorno palpável da matéria:
José Alencar.
De que serve afinal
nossa presença no mundo
se não para transformar a vida?

E se essa gente diversa e prodigiosa,
habitante dos trópicos,
com sutil sabedoria elaborou
na bacia de tormentos,
em cinco séculos tragada,
com sangue e sonho essa síntese
entre o impulso elementar do peão
filho da seca e do sol,
e a quintessência destilada
das montanhas de Minas?
Para oferecer a si mesma
em nome da felicidade coletiva?

"Apredneder com humildade
a fragilidade da vida
para recolher dela toda a força
e viver cada dia
como se não fosse morre nunca".
Assim ouviu o poeta, palavras de sua boca.

Pedro Tierra (Hamilton Pereira) é militante do PT e Secretário de Cultura do Distrito Federal.

JUVENTUDE: TEMPO E PRESENÇA

Leonardo Venicius Parreira Proto

Bacharel e licenciado em História pela PUC-GO, especialista em adolescência e juventude no mundo contemporâneo pela Faculdade Jesuíta (FAJE-MG), mestrando em História pela UFG e bolsista da CAPES. Coordena o curso de História da UEG/UnU-Iporá e minis

"A juventude é uma banda numa propaganda de refrigerante”
(Engenheiros do Hawaii)

Por onde começar? Pergunta que sinaliza para uma das questões fundamentais da juventude nesse tempo moderno: suas decisões ou filosoficamente entendidas como opções. As escolhas fazem parte de nossa condição existencial e na formação da juventude essa é uma das provocações: cheguei até aqui nesse tempo presente e como viverei o que está por vir? São mais perguntas!
Seria aqui importante refletirmos acerca dos projetos de vida desse grupo social. Os horizontes e a expectativas podem fazer parte de suas vivências e experiências nos diversos campos de sua realidade, desde o psico-afetivo até as suas crenças em fenômenos religiosos. Então, como integrar todas as dimensões desses/as jovens às suas capacidades de elaboração e sistematização de seus projetos de vida?
Essa é outra indagação que merece como resposta à derrota de um mundo adultocêntrico, baseado nos referenciais daquele velho conselho que recebemos desde a infância: "quando você crescer... quando se tornar adulto... quando se tornar homem de verdade...”.
O cinema está "repleto” de produções que nos serviriam nesse tempo presente para ilustrar essa posição, basta vermos p. ex. o filme Coraline e o Mundo Secreto, uma animação sobre uma garotinha tratada como pequena adulta pelos pais, a ponto de acreditar num outro mundo no qual os pais a tratem como criança, explicitando dessa maneira a rejeição psíquica em participar de um tempo adulto sem sê-lo.
Outro filme recente, em minha opinião, na contramão do acima citado é a nova versão de Alice no País das Maravilhas (dir. de Tim Burton). A protagonista já na sua tenra juventude, numa sociedade amplamente aristocratizada, prometida em casamento e se preparando para tal, vive uma experiência e "retorna” à sua infância em um mundo maravilhoso. Essa experiência é que a faz retornar ao presente e optar por uma vida sem pretendente e casamento.
Uma das abordagens no cinema atual, a meu ver, representativa do fundamento da escolha, da liberdade, na mesma acepção sartreana da liberdade para a escolha, dentro de determinadas possibilidades. Essa é uma orientação de sentido importante na formação da juventude, de educar-se para o sentido e as possibilidades dentro de seus limites e configurações sociais, de sua realidade concreta e de classe, pois nossos gostos e interesses são aspectos de nossas experiências no conjunto das relações sociais.
O universo adulto pode sim contribuir com a formação de sujeitos jovens emancipados e capazes de pensar suas escolhas e horizontes, inclusive, colaborando com uma formação que contemple perceber a juventude como indivíduos-sociais, e não meramente como indivíduos per si, alimentados pelo desejo de "vencer na vida” e cair no círculo de ferro da alienação e de suas facetas mais modernas: o consumismo e a sociedade do espetáculo, em suas várias nuances como o culto ao corpo sarado, as cirurgias para redução disso ou daquilo, ao emburrecimento de programas como BBBs e conteúdos análogos.
Vale destacar! Um dos caminhos para a negação desses atuais valores "descartáveis” é a opção por projetar e pensar novos horizontes no âmbito do indivíduo-social, até mesmo compreendendo e explicando a juventude como uma parte da totalidade social e não como segmento/grupo/faixa etária isolada de outros de uma mesma sociedade.
A juventude em seu tempo e nas suas condições concretas colabora historicamente nos processos de transformação social – são sujeitos coletivos. E para serem sujeitos tiveram que optar entre a conformação da situação social e a irrupção do processo, basta lembrarmos p.ex. da participação da juventude no séc. XX de revoluções como o Outubro Vermelho (Rev. Russa de 17), o Maio de 68 na França e os/as jovens da Revolução Cubana.
Esses exemplos corroboram para o entendimento da juventude como fruto de seu tempo e presença significativa na produção da ontologia social. Cabe-nos a tarefa histórica de ajudá-la em suas provocações para inquirir do próprio mundo adulto suas certezas e crenças.

EX VICE PRESIDENTE

“Será sempre lembrado por sua firmeza e grandeza de caráter” O Brasil parou com o anúncio oficial da morte do ex-vice-presidente José Alencar, ontem, 29, às 14h52, em São Paulo. Aos 79 anos, o político e empresário mineiro, lutava contra um câncer há 13 anos e estava internado desde a última segunda-feira, 28, com quadro crítico de obstrução intestinal. As sessões e votações no Congresso Nacional foram adiadas para daqui há uma semana, em sinal de luto. O Presidente da República em Exercício, Michel Temer, anunciou luto oficial de sete dias. O corpo de Alencar deve chegar à Base Aérea de Brasília nesta quarta-feira, 30, por volta das 8h30 e será encaminhado para o Palácio do Planalto onde será velado. "Será sempre lembrado pela sua firmeza e grandeza de caráter além da sua garra e determinação em defesa da vida. Em todas as funções que ocupou foi um nacionalista, sempre à frente na defesa do desenvolvimento brasileiro", destacou Rubens Otoni. O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff retornarão ao Brasil na manhã desta quarta-feira, logo após Lula receber o título de Doutor Honoris Causa, na Universidade de Coimbra, junto com a comitiva presidencial. Muito emocionado, Lula afirmou que dedicará o prêmio ao amigo Alencar. (Assessoria de Imprensa – Blenda Marai      Rubens Otoni)

Afixar

"José Alencar deixou uma marca indelével na vida de cada um de nós.  Zé Dirceu"

Lula, Zé Alencar e Dilma

 Com esta afirmação, a presidenta Dilma Rousseff sintetizou o sentimento que permeia hoje a vida de todos os brasileiros, tanto dos que conviveram com o ex-vice-presidente José Alencar, quanto dos que acompanharam sua vida e carreira política. Igualmente comovente e absolutamente correspondente aos sentimentos que nutriu por seu vice, foi a manifestação do ex-presidente Lula. "Tínhamos uma relação de irmãos e companheiros". Alencar está sendo velado desde a manhã de hoje no Planalto - onde houve missa de corpo presente - e, amanhã, até o sepultamento, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

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DEPUTADOS REPRESENTAM CONTRA BOLSONARO

Deputados protocolam representação contra Bolsonaro na Câmara

Por Rogério Tomaz Jr, Liderança PT na Câmara
30/03/2011

Cerca de vinte parlamentares, de quatro partidos – PT, PCdoB, PSol e PDT – assinaram uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado de manifestar declaração racista em entrevista ao programa CQC exibido na noite de segunda-feira (28). Coordenada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a representação foi protocolada hoje na Presidência e na Corregedoria da Casa.

O documento também será enviado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal especializado nos temas de direitos humanos, e ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA), um dos signatários da ação, entende que Bolsonaro cometeu crime de racismo com suas declarações. “Ele não emitiu apenas uma opinião, algo que é garantido pela imunidade parlamentar, mas cometeu um crime previsto em lei”, afirmou o parlamentar baiano.

Outro signatário da representação, o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, considerou deploráveis as palavras de Bolsonaro. “A declaração é indigna de um representante da sociedade e a tentativa posterior de remediar a situação é um ato de covardia”, criticou Santos, fazendo referência ao discurso proferido pelo deputado do PP na tarde de terça, em que negou a acusação de racismo e falou em “mal entendido” na sua justificativa.

Jair Bolsonaro já foi alvo de outras representações parlamentares, sempre motivadas por suas declarações sobre temas de direitos humanos ou questões relacionadas à ditadura militar.

Pela bancada do PT, também assinaram a representação os deputados: Domingos Dutra (MA), Emiliano José (BA), Erika Kokay (DF), Fernando Ferro (PE), Luiz Couto (PB) e Marina Sant’ana (GO).

DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE

Interpretação feminista do relato da criação

Leonardo Boff

As teólogas feministas nos despertaram para traços anti-feministas no atual relato da criação de Eva (Gn 1,18-25) e da queda original (Gn 3,1-19), o que veio reforçar na cultura o preconceito  contra as mulheres. Consoante este relato, a mulher é formada da costela de Adão que, ao vê-la, exclama: “eis os ossos de meus ossos, a carne de minha carne; charmar-se-á varoa (hebraico:ishá) porque foi tirada do varão (ish); por isso o varão deixará pai e mãe para se unir a sua varoa: e os dois serão uma só carne”(2,23-25).

O sentido originário visava mostrar a unidade homem/mulher. Mas a anterioridade de Adão e a formação a partir de sua costela foi, porém, interpretada como superioridade masculina. O relato da queda soa também antifeminista:“Viu, pois, a mulher que o fruto daquela árvore era bom para comer..tomou do  fruto e o comeu; deu-o também a seu marido e comeu; imediatament e se lhes abriram os olhos e se deram conta de que estavam nus”(Gn 3,6-7).

Interpreta-se a mulher como sexo fraco, pois foi ela que caiu na tentação e, a partir daí,  seduziu o homem. Eis a razão de seu submetimento histórico, agora ideologicamente justificado: “estarás sob o poder de teu marido e ele te dominará”(Gn 3,16).

Há  uma leitura mais radical, apresentada por duas teólogas feministas, entre outras: Riane Eisler (Sacred Pleasure, Sex Myth and  the Politics of the Body,1995) e Françoise Gange (Les  dieux menteurs 1997) que aquí resumo. Estas autoras partem do dado histórico de que houve uma era matriarcal anterior à patriarcal. Segundo elas, o relato  do pecado original seria introduzido no interesse do patriarcado como uma peça de culpabilização das mulheres para arrebatar-lhes o poder e consolidar o domínio do homem. Os ritos e os símbolos sagrados do matriarcado teriam sido diabolizados e retroprojetados às origens na forma de um relato primordial, com a intenção de apagar totalmente os traços do relato feminino anterior. O atual relato do pecado original coloca em xeque os quatro símbolos fundamentais do matriarcado.

O primeiro símbolo atacado é a mulher em si que na cultura matriarcal representava o sexo sagrado, gerador de vida. Como tal ela simbolizava a Grande-Mãe. Agora é feita a grande sedutora.

No segundo, desconstrói-se o símbolo da serpente que representava a sabedoria divina que se renovava sempre como se renova a pele da serpente.

No terceiro, desfigura-se a árvore da vida, tida como um dos símbolos principais da vida, gestada pelas mulheres, agora colocada sob o interdito:”não comais nem toqueis de seu fruto”(3,3).

No quarto, se distorce o caráter simbólico da sexualidade, tida como sagrada, pois permitia o acesso ao êxtase e ao conhecimento místico, representada pela relação homem-mulher.

Ora, o que faz o atual relato do pecado original? Inverte totalmente o sentido profundo e verdadeiro desses símbolos. Desacraliza-os, diaboliza-os e  transforma o que era bênção em maldição.

A mulher é eternamente maldita, feita um ser inferior. sedutora do homem que “a dominará”(Gen 3,16). O poder de dar a vida será realizado entre dores (Gn 3,16).

A serpente será maldita, feita inimigo fidagal da mulher que lhe ferirá a cabeça mas que será  mordida no calcanhar (Gn 3,15).
A árvore da vida e da sabedoria cái sob o signo do interdito. Antes, na cultura matriarcal, comer da árvore da vida era se imbuir de sabedoria. Agora comer dela significa perigo letal (Gn 3,3).

O laço sagrado entre o homem e a mulher é substituido pelo laço matrimonial, ocupando o homem o lugar de chefe e a mulher de dominada (Gn 3,16).

Aqui se operou uma desconstrução profunda do relato anterior, feminino e sacral. Hoje todos somo s, bem ou mal, reféns do relato adâmico, antifeminista e culpabilizador como está no Gênesis.

Por que escrever sobre isso? É para reforçar o trabalho das téologas feministas que nos apontam quão profundas  são as raízes da dominação das mulheres. Ao resgatarem o relato mais arcaico, feminista, elas visam propor uma alternativa mais originária e positiva na qual apareça uma relação nova com a vida, com os gêneros, com o poder, com o sagrado e com a sexualidade.

Leonardo Boff é teólogo e escreveu com Rose Marie Muraro o livro “Feminino&Masculino”, Record 2010.

 

Líderes petistas lamentam a morte de José Alencar

Na tarde desta terça-feira o ex-vice-presidente José Alencar, morreu em São Paulo, vitima do câncer. Em nota oficial, o Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente a perda do companheiro Alencar, que foi importante não só para o Governo Lula, mas para todo o País, por ser um defensor do projeto político nacional que vem transformando o país, há oito anos. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), José Alencar era a representação do povo brasileiro.

“O Brasil perdeu uma de suas figuras mais ilustres, um guerreiro, um lutador, que mesmo enfrentando o câncer, mostrou uma resistência enorme. E isso compactua com aquilo que é o povo brasileiro, um povo lutador, um povo sofredor, um povo que muitas vezes busca a energia onde não tem, para continuar vivendo e construindo este Brasil” enfatizou o presidente da Câmara Federal.

Marco Maia afirmou, também, que a sessão ordinária desta quarta-feira está suspensa para que os parlamentares possam prestar homenagens à José Alencar. As pautas de hoje e amanhã foram adiadas para a semana que vem. O líder da bancada petista no Senado Federal, Humberto Costa (PT/PE), acredita que a luta do ex-vice-presidente é uma lição de vida para os brasileiros.

“José Alencar foi um dos maiores responsáveis pelas enormes mudanças que o Brasil viveu nos últimos anos, para melhor. Não apenas pela coragem de ser vice-presidente do Lula, mas pelo papel que ele desempenhou no Governo, sendo crítico quando necessário, mas sempre leal. A estabilidade política do País deve muito ao Alencar, principalmente no período de 2005. Além disso, ele deixa a lição de que viver é muito importante e viver com dignidade mais ainda” disse o líder do PT no Senado.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), o Brasil tem um exemplo a seguir com a vida política, social e cultural de José Alencar.

“Existe um sentimento de perda profunda, mas que não é só do PT, ou do Governo, é de toda população. O José Alencar era parte de toda família brasileira e, nós que vivemos da política temos essa perda profunda na própria política brasileira. O Alencar era uma pessoa extraordinária, um exemplo de vida política, social e cultural. Uma parte do Brasil se foi hoje com ele”

 

Em nota, PT lamenta falecimento e destaca companheirismo de José Alenca

 

Ex-vice-presidente José Alencar

Nota de Pesar

O Partido dos Trabalhadores, em nome de seus dirigentes, filiados e militantes, lamenta profundamente o falecimento do ex-vice-presidente da República José Alencar, ocorrido na tarde desta terça-feira após longa batalha contra o câncer. Sua coragem e espírito de luta comoveram o país.

Empresário que sempre acreditou no Brasil, José Alencar se destacou, ao longo dos oito anos em que exerceu o mandato, pela lealdade e dedicação ao lado do presidente Lula, quando foi um defensor de primeira hora do projeto político nacional que vem transformando o país.

Ao longo desse processo, José Alencar tornou-se um grande companheiro do PT, conquistando o respeito e a admiração da militância petista. Sua garra e o seu exemplo de vida deixarão saudades.

Neste momento de luto, o PT manifesta sua solidariedade à esposa Dona Mariza, filhos, netos e amigos de José Alencar.

São Paulo, 29 de março de 2011.

Rui Falcão
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores (em exercício).

RELATÓRIO DAS VISITAS REALIZADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO PSF DE IPORÁ

 1.  Introdução

Foram visitadas as 8 (oito) Unidades Básicas de Saúde que atendem pelo PSF (Programa de Saúde da Família), agora EST (Estratégia de Saúde da Família): Águas Claras, Jardim Arco-Íris, Vila Nova, Centro, Vila Itajubá, Vila Brasília, Monte Alto, Bairro Umuarama e Vila Ferreira.

O Vereador Valdeci Lima, em todas as unidades conversou com profissionais, funcionários, com a coordenadora de cada equipe, que é a enfermeira e também com usuários do SUS.

2.   Objetivos

As visitas foram realizadas com o objetivo de avaliar o funcionamento, conhecer as melhorias realizadas e também verificar as necessidades para aperfeiçoar e colaborar por mais qualidade no atendimento e por mais qualidade de vida e saúde para a população.

3.  Problemas detectados

Foram avaliadas questões técnicas, estruturais e administrativas destes locais.

Em todas as unidades verificou-se que a falta de pessoal, de material técnico e de acomodações adequadas implicam diretamente na ineficiência dos atendimentos médicos.

Com base no depoimento de cidadãos e profissionais de saúde, este relatório visa fazer um alerta para a urgência da questão, que tem resultado direto na saúde da população.

3.1 Estrutura

Há unidades de saúde que não têm estrutura para atender as famílias cadastradas. O atendimento está superior a 5.000 pessoas com estrutura precária; quando chove, há goteiras por todo lado e infiltrações em várias paredes, sem acomodações adequadas para os usuários e funcionários que ali atendem.

3.2       Quadro de Pessoal

Em todas as unidades de saúde há micro-áreas descobertas por  falta de agentes comunitários de saúde, várias famílias ficam sem visitas destes profissionais.

O quadro médico é insuficiente e os profissionais responsáveis pelo atendimento estão com suas agendas lotadas, resultando em agendamentos e filas, o que prejudicam a população.

3.3       Valorização Profissional

O PSF é tido como umas das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. Um novo modelo que valorize as ações de promoção e proteção da saúde, prevenção das doenças e atenção integral as pessoas.

Importante destacar a louvável iniciativa das equipes locais que trabalham com parceria da comunidade, buscando demonstrar as possibilidades e o empenho das unidades pela integração, realizando importantes projetos, tais como: parceria com a Pastoral da Criança, palestras educativas para pacientes hipertensos e diabéticos, trabalhos como gestantes, cursos de artesanato, caminhadas com grupos de terceira idade, momentos festivos com a melhor idade, festas populares, várias palestras, forró com a melhor idade, entre outras. No entanto, falta a valorização profissional e motivação através do pagamento salarial, pois todas as equipes estão com salários defasados.

3.4       Comunicação e informação

Foi instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos:

“Art. 3º - É obrigação do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito a vida, a saúde, a alimentação, a educação, a cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, a cidadania, a liberdade, a dignidade, ao respeito e a convivência familiar e comunitária.

I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços a população;”

Presenciamos o desrespeito as esses direitos em um atendimento, onde um cidadão de 75 anos, doente, usuário do SUS, duas semanas aguardando por agendamento no Hospital Municipal, onde em uma unidade de saúde foi orientado que deveria aguardar sua vez. Fomos procurados e tomamos conhecimento através da coordenadora que fora orientada pela direção do Hospital Municipal.

4.  Propostas debatidas e apresentadas:

ü Composição imediata da Equipe, por exemplo, os ACS (Áreas descobertas);

ü Reforma e ampliação das unidades de saúde ainda não contempladas;

ü Cumprimento da carga horária de 40h semanais pelos médicos (alguns);

ü Implantar os conselhos locais, um dos pilares do PSF, que é a participação popular (Lei 8.142/90);

ü Planejamento local com a comunidade (conselho local);

ü Discutir o conselho local com toda a comunidade organizada do bairro, sendo um conselho consultivo;

ü Reposição salarial, como motivação e valorização profissional.

O Vereador Valdeci Lima espera contribuir com a saúde pública com visitas frequentes nas unidades para a otimização e discussão sobre atendimento e ainda repassar propostas positivas buscando alternativas junto aqueles que almejam melhor qualidade de vida para todos os cidadãos(ãs) e soluções para o problemas de nossa querida Iporá.

Valdeci José de Lima

Vereador

INVESTIDAS INÚTEIS DA OPOSIÇÃO E DA MÍDIA

Publicado em 29-Mar-2011 " Zé Dirceu"

Não adianta apostar em estremecimento Dilma x Lula... Enquanto a mídia e a oposição insistem, apostam e fazem de tudo por um "racha" Dilma x Lula, a presidenta da República e seu antecessor estão juntos hoje e amanhã na Europa, onde a chefe do governo prestigia a entrega ao ex-presidente Lula do Prêmio Norte-Sul, do Conselho da Europa, e do título de doutor honoris causa da tradicional Universidade de Coimbra.

A presidenta brasileira cumpre agenda de trabalho em Lisboa, onde tem encontros com o presidente Aníbal Cavaco e Silva e com o 1º ministro demissionário, José Sócrates. O estremecimento Dilma x Lula é algo tão remoto, que a presidenta da República, antes de viajar, ao lançar o programa "Rede Cegonha" em Belo Horizonte, se deu ao luxo de tranquilamente falar sobre o antecessor e da herança que recebeu dele e lhe possibilitará fazer mais do que o ex-presidente no governo.

"Eu recebi um país diferente, em condições de dar um salto ainda maior do que o presidente Lula conseguiu dar no seu 1º governo. E ele me legou essa herança", afirmou no lançamento do programa, na sua 2ª visita à Minas desde que assumiu o governo, quando deu, também, uma lição de parceria e relação madura e civilizada com a oposição.

Nas duas visitas a Minas, a presidenta teve a seu lado o governador tucano Antônio Anastasia, e nessa de ontem ela voltou a chamá-lo de "parceiro" e a manifestar a sua certeza de que a relação política de ambos será estratégica para o Brasil. "Tenha sempre no governo de Minas Gerais um parceiro para todas as políticas públicas capitaneadas pelo governo federal", retribuiu Anastasia.

A propósito dessa relação Dilma-Lula, eu solicito a todos vocês que leiam a entrevista concedida em Lisboa pelo ex-presidente Lula, publicada hoje pelo jornal Valor Econômico sob o título  "Lula promete silêncio até junho e diz que Dilma, se divergir dele, sempre terá razão"

Repetição da história para derrubar adversário e instalar governo amigo

Navio de guerra da OTAN

O que assistimos de fato na Líbia é a repetição da intervenção, pura e simples, de potências militares em um conflito civil num país soberano, a pretexto de defender os direitos humanos. Mero pretexto para tomar partido em guerras civis, derrubar adversários, instalar governos amigos e se apoderar da economia ou dos recursos naturais de países, como aconteceu à exaustão na America Latina. Na Líbia, quando a guerra acabar, se sobrar país, se ela não se desintegrar,  empresas norte-americanas dominarão a economia e o petróleo e um governo amigo estará instalado em Trípoli.

"Gilson Caroni"

NOTÍCIAS;

Dilma reforça compromisso de transformar o SUS em sistema de alta qualidade

O desafio de transformar o SUS em um sistema de alta qualidade e que atenda a toda população brasileira foi lembrado nesta segunda-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte (MG). A presidenta afirmou que “esse grande desafio” não será negligenciado e que ela honrará o voto de todos os brasileiros.

 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Temos que fazer nesses quatro anos um enorme esforço. É um desafio [transformar o SUS em um sistema de alta qualidade], mas nós estamos aqui para enfrentar desafios… Por isso hoje estou muito feliz e desafiada”, disse.

 A respeito do programa Rede Cegonha, a presidenta explicou que ele é um dos mais importantes na área da saúde e primordial para o programa de combate à miséria. A presidenta frisou que enquanto houver desigualdade na área da saúde, “uma das mais severas”, o país não alcançará o objetivo de ser desenvolvido. Segundo ela, não é mais possível que as mulheres e bebês das classes média e as mais populares tenham um tratamento tão diferente. “Sei que nem todas as mulheres têm o que eu tive, mas eu tenho o sonho de garantir acesso à saúde de qualidade às mães, gestantes e bebês deste país”, completou.

“Nós não vamos pactuar com a miséria e com a pobreza e não tem lugar onde a desigualdade é mais severa que na área da saúde. Garanto a vocês que não vai haver um dia em que o governo federal e o Ministério da Saúde não tentem melhorar o SUS”, afirmou.

Nesse sentido, Dilma Rousseff garantiu que – com apoio dos estados e municípios – o governo lançará “um olhar cuidadoso” sobre as 44 mil unidades básicas de saúde e os 6 mil hospitais para que a qualidade e o acesso sejam assegurados à população.

ProInfância

Em seu discurso, a presidenta citou o programa ProInfância – que tem o objetivo de construir 6 mil creches no país por meio do PAC – como o segundo passo para amparar a primeira infância no Brasil. Após o nascimento e o acompanhamento até os dois anos de idade, garantidos pela Rede Cegonha, o Estado tem que dar condições para que as crianças se desenvolvam, disse a presidenta.

“A creche não está na área da assistência, está na área da educação. De zero a 6 anos, o que se trata é educar; é uma socialização, é o despertar, com estímulo, de toda a capacidade da criança quando ela olha o mundo pela primeira vez”, frisou.

Hoje mais cedo, durante o programa de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal destinará R$ 9 bilhões até 2014 para o Rede Cegonha, cujo objetivo é dar atendimento gratuito à mulher do início da gravidez até o segundo ano de vida do bebê. O programa vai garantir ainda recursos para o transporte da gestante a consultas e exames recomendados.

“Ao final do pré-natal, se ela tiver cumprido todas as consultas recomendadas, irá receber um vale-táxi para ir para a maternidade”, concluiu.

Reforma Tributária deve acontecer em etapas

 

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta semana que a proposta do Governo Federal para a reforma tributária deve ser fatiada para facilitar a aprovação das mudanças. Para a presidente, que esteve em reunião do Conselho Político, no último domingo, existem dificuldades para aprovação da reforma em um texto único.

De acordo com o deputado Cláudio Puty (PT/PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, a bancada vai colaborar com a proposta de reforma tributária que deve ser enviada ao Congresso Nacional. “Da parte do presidente e dos membros da comissão, essa reunião mostrou uma disposição aos parlamentares da Câmara, em tocar adiante a Reforma Tributária. Essa reforma é, talvez, a mais importante das que estamos tratando este ano e é muito importante para o País” afirmou o parlamentar.

A divisão da reforma tributária foi tema de discussões na Câmara Federal desde a semana passada, onde parlamentares da base concordaram em maior facilidade na aprovação do projeto. Para Cláudio Puty, os pontos de maior consenso são os projetos que tratam de incentivos fiscais para as micros e pequenas empresas, e a desoneração sobre os investimentos no país. (Janary Damacena )

LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS

A licença maternidade pelo período de 180 dias, antes da Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008  ser sancionada, já vinha sendo aplicada em algumas cidades e estados, os quais estabeleciam tal período através da aprovação de leis estaduais ou municipais.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) vários Estados já haviam aprovado leis que estendiam às servidoras públicas o período de licença maternidade para 180 dias.Agora foi a vez de Iporá aprovar projeto de lei complementar 01/2011de autoria dos vereadores: Suélio Gomes,Divino Liandro,Adriano Coutinho,Devaci Dias,Valdeci Lima,Eurides Laurindoe Duílio Siqueira. Fui o relator desse projeto,que a meu ver estamos apenas regulamentando o que preve a lei federal 11.770/2008.Agora ,só falta o prefeito sancionár mesma,ele tem 15 dias, para sancioná la ou vetá la.Só nos resta agora aguardar a decisão do sr Prefeito.

VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA SERÁ UM CIDADÃO IPORAENSE

Foi com imenso prazer que apresentei o projeto decreto legislativo 01/2011  que " concede o título de cidadania da cidade de iporá  a Vicente Pereira de Almeida e dá outras providências." Merecidamente, o professor doutor Vicente será reconhecido pelo seu empenho em trazer para Iporá, a escola técnica, Instituto federal Goiano (IF ). Se hoje vangloriamos dessa tão importante escola esse mérito foi do prof. Vicente, que incansavelmente defendeu nossa cidade junto ao MEC e autoridades competentes.

O CASO CICLOMOTORES EM IPORÁ

Foi enviado a câmara de vereadores de iporá o projeto de lei 55/2010 do poder executivo que "Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no município de Iporá, estabelece valores para cobrança de taxa de licença e dá outras providências." o projeto foi apresentado e me designado para ser o relator,tenho o prazo de 7 dias para apresentar o relatório.  Acredito ser necessário maior aprofundamento nas discussões, mas, como de costume não fujo das minhas responsabilidades,portanto, em breve estarei concluindo o relatório e protocolando o mesmo.

BRASIL VENCE MAIS UMA DISPUTA COMERCIAL COM OS EUA

Com essa segunda importante decisão da OMC, sobre o nosso suco de laranja, a primeira foi sobre o algodão, a política protecionista norte-americana vai caindo na ilegalidade, vai sendo proscrita pela OMC. Desta vez, a organização acatou os argumentos do Brasil e considerou que o método de cálculo aplicado pelos americanos “é incompatível” com o acordo antidumping.

Casa Branca

Com essa segunda importante decisão da OMC, sobre o nosso suco de laranja, a primeira foi sobre o algodão, a política protecionista norte-americana vai caindo na ilegalidade, vai sendo proscrita pela OMC. Desta vez, a organização acatou os argumentos do Brasil e considerou que o método de cálculo aplicado pelos americanos “é incompatível” com o acordo antidumping e recomendou que os Estados Unidos tomem as medidas necessárias para tornar suas exigências compatíveis com o Acordo Antidumping.

Mas, pela viagem do presidente Barack Obama ao Brasil nada indica que seu governo, que tanto prometia, vá mudar toda a parafernália protecionista que impede o acesso brasileiro ao seu mercado, começando pelo etanol. Apesar disso, a decisão da OMC permite ao Brasil adotar medidas que penalizam os Estados Unidos e nos dão condições de vencer em outras frentes."Zé Dirceu"

PARA ONDE VAI O PV?

Marina Silva

Em novo recado à direção do PV, a ex-presidenciável Marina Silva afirmou ontem que não teria se filiado ao partido sem a promessa de renovação em seu comando, e cobra a “modernização” do partido. Na discussão pela direção do PV e por sua democratização, como dizem os “marineiros”, poderiam ser acrescentados alguns outros temas. Por exemplo? Qual é a posição do PV sobre os principais problemas do país hoje, sobre o Governo Dilma, sobre a reforma política e tributária e sobre o Código Florestal? E a bancada do PV na Câmara? É de oposição ou vai apoiar o governo? E nos principais estados do país, vai continuar aliada ao PSDB?
Foto: Wilson Dias/ABr

Gleisi Hoffman (PT/PR) quer mudanças para eleições ao Senado Federal

A senadora petista Gleisi Hoffman está colhendo assinaturas para apresentar proposta de emenda a constituição limitando a reeleição de Senador a dois mandatos. A senadora afirma que as reeleições privilegiam quem está no cargo, pela possibilidade do uso da máquina em benefício próprio: "Quem vai para uma reeleição no Senado usa a TV Senado, usa a Rádio Senado, usa a assessoria, usa o gabinete, usa estrutura e cotas que tem de passagem, correio e demais recursos de mandato".

Gleisi Hoffman afirma ter ouvido diversas opiniões de senadores favoráveis à reeleição. Segundo a senadora, os favoráveis defendem que a instituição da reeleição ainda é jovem na democracia e merece uma análise. Baseada em opiniões diversas, a Senadora adota um discurso brando: "Vamos dar um prazo para realmente descobrir se ele (o instituto da reeleição) é perverso ou não", mas reforça a importância de um autocontrole da legislação no senado: "Vamos legislar para nós mesmos. Caso contrário não temos autenticidade. Dizemos aos outros o que fazer e não regulamos o que estamos fazendo".

Atualmente cada mandato de senador dura oito anos. A PEC da Senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) limita os mandatos de senadores ao máximo de 16 anos. Gleisi Hoffman disse também que uma atitude correta, caso o senador esteja disposto a reeleição, seria sair do cargo seis meses antes das eleições para se candidatar sem privilégios. (Gustavo Serrate - Portal do PT)

Nota sobre a intervenção militar estrangeira na Líbia

O Partido dos Trabalhadores manifesta seu repúdio e condenação aos ataques militares estrangeiros que estão sendo perpretados contra o território líbio, considerando-os uma verdadeira afronta aos princípios da soberania nacional e da autodeterminação dos povos.


Tais ataques, supostamente respaldados pela resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU -- que não contou com o apoio do Brasil --, só poderão resultar em mais perdas de vidas e mais destruição naquele Estado.


A garantia dos Direitos Humanos é fundamental, mas não pode servir de pretexto para o uso da força militar e para ações intervencionistas, que tendem a tornar ainda mais penosas as condições de vida das populações locais.


O PT soma-se assim aos que exigem a interrupção imediata da intervenção armada na Líbia, e reitera seu apoio às iniciativas que visam construir uma saída política pacífica e negociada para o conflito ali instalado.

O PT expressa ainda sua solidariedade ao povo líbio, convicto de que somente a ele deve caber o direito de decidir autonomamente sobre o futuro político daquele país.



Rui Falcão
Presidente Nacional (em exercício) do PT



Iole Ilíada
Secretária de Relações Internacionais do PT

CÃMARA DOS DEPUTADOS PARTICIPA DO MOVIMENTO HORA DO PLANETA

No sábado (26), das 20h30 às 21h30, a Câmara dos Deputados vai apagar todas as luzes da Casa em adesão ao movimento promovido pela organização não-governamental WWF.

A edição 2011 do evento Hora do Planeta acontece no dia 26 de março, sábado, das 20h30 às 21h30, e contará com a participação da Câmara dos Deputados. A Hora do Planeta é um ato simbólico promovido no mundo todo pela organização não-governamental WWF. Governos, empresas e população demonstram preocupação com o aquecimento global apagando as luzes durante 60 minutos.

A Câmara aderiu formalmente ao evento ao assinar Termo de Adesão firmado entre a vice-presidente da Casa, Rose de Freitas, e pela secretária-geral do WWF Brasil, Denise Hamú.

Esta é a terceira vez que a Câmara participa do movimento. Em 2010, mais de um bilhão de pessoas em 4.616 cidades, em 128 países, apagaram as luzes durante a Hora do Planeta. Participe você também.

Fonte: Câmara dos Deputados

DEPUTADO RECEBE O PREMIO PLANETA ÁGUA DE CONSCIENCIA ECOLÓGICA 2011

Nesta sexta-feira, 25, às 20 horas, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) recebe o troféu do Prêmio Planeta Água de Consciência Ecológica, no salão de eventos Stillus Hall, em Anápolis. A promoção é da revista Planeta Água que está em seu oitavo ano de circulação. Está é uma reedição dos últimos três eventos realizados, com o objetivo de premiar, reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e instituições que praticam ações em favor do meio ambiente. Ao todo serão 80 personalidades homenageadas, devidamente escolhidas após pesquisa e acompanhamento de seus trabalhos pela diretoria da revista; além de mais seis empresas que realizam ações concretas de preservação do meio ambiente em Anápolis. Para Rubens Otoni esse evento é muito importante pois ressalta a atenção que devemos ter com o meio ambiente e com sua preservação, contribuindo com a qualidade de vida para todos. “Fico gratificado e orgulhoso em poder fazer parte de um momento tão significativo para nossa cidade, que está cada vez mais preocupada com a preservação do meio ambiente. Parabenizo os organizadores por esta iniciativa”, afirmou.

(Assessoria de Imprensa – Blenda Maraisa)

NOTÍCIAS DE UM NOVO RECORDE

Taxa de desemprego de 6,4% é a menor para meses de fevereiro

A taxa de desemprego de 6,4% de fevereiro deste ano, divulgada ontem, 24, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para o mês desde fevereiro de 2003 (a série histórica começou em março de 2002). Desde 2005, as taxas de fevereiro vêm diminuindo no país.

Em 2010, a taxa de desemprego foi 7,4%. Em comparação com igual mês de 2010, o rendimento médio real dos trabalhadores teve um aumento de 3,7% em fevereiro deste ano, passando de R$ 1.485,94 para R$ 1.540,30.

A população ocupada aumentou 2,4% na mesma comparação, enquanto a desocupada teve queda de 12,4%. Já os trabalhadores com carteira assinada no setor privado aumentaram 6,9% no período.




Fonte: Agência Brasil

ESPECIAL ATENÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES "Newton Lima"

No Brasil, comemoramos o Dia da Criança em 12 de outubro; por essa razão, pouca gente dá importância ao Dia Mundial da Infância, que ocorre no dia 21 de março. A data foi estabelecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef – sigla em Inglês).

A infância é a fase da vida do ser humano na qual ele está mais aberto ao conhecimento e, ao mesmo tempo, mais vulnerável a distorções do crescimento. É preciso, portanto, ter um cuidado especial com a primeira infância – de zero a seis anos. Precisamos colocar à disposição dessas crianças tudo o que for necessário para dar a elas base de sustentação, fornecendo-lhes condições para se tornarem jovens e adultos com intelecto plenamente desenvolvido.

Dados do recente relatório da Unicef sobre a Situação Mundial da Infância, divulgado no final de fevereiro, mostram avanços obtidos com relação à proteção à primeira infância. Nos últimos 20 anos reduziu-se 33% a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) entre crianças com menos de cinco anos de idade. Praticamente eliminou-se a diferença de gênero nas matrículas primárias. No Brasil, 26 mil vidas de crianças com menos de cinco anos foram poupadas nas duas últimas décadas.

No estado de São Paulo, a TMI, que era de 13,4 em 2005, passou a 12,5. Ou seja, ao invés de morrerem 13 crianças a cada mil nascidas, passaram a morrer 12. Isso segundo o último levantamento realizado pela Fundação Seade, em 2009. Em São Carlos, cidade da qual fui prefeito por duas vezes, a taxa é bem inferior à média estadual. Apesar de ainda ser alta (8,4) é uma das menores do estado entre as cidades de médio e grande porte.

O relatório da Unicef também aponta que é importante dar atenção aos adolescentes, para não corrermos o risco de jogar por água abaixo os avanços que obtivemos nos números referentes à primeira infância. Há cerca de 1,2 bilhão de adolescentes no mundo; mais de 70 milhões deles estão fora do ensino fundamental. No Brasil, são 21 milhões os adolescentes, o que representa 11% da população do país. A violência os atinge diretamente: a adolescência é a faixa etária mais vulnerável a ela; nos últimos 20 anos, 81 mil adolescentes brasileiros foram assassinados.

Desde o governo Lula o país vem desenvolvendo amplas políticas públicas de inclusão social. Mas ainda precisamos avançar no sentido de possibilitar que as crianças cheguem à vida adulta com melhores condições que as oferecidas aos jovens de hoje. Para isso, além de mantermos as políticas desenvolvidas para a primeira infância e para juventude, temos que investir em ações voltadas especificamente para a adolescência.

Para começar, deveríamos definir o perfil do ensino médio. Atualmente, ele tanto pode ser uma ponte para a universidade quanto um caminho para a formação profissional. Essa incerteza prejudica os professores, que não sabem exatamente qual deve ser o enfoque de suas aulas, e, principalmente, os adolescentes, que passam a não ver sentido em uma escola cheia de incertezas. Muitos chegam a abandonar a escola.

A partir do momento em que as pesquisas apontam que não basta mais ter concluído o ensino médio para se conquistar um bom posto de trabalho, indicando a necessidade de formação técnica, poderíamos concluir que é preciso fazer com que os adolescentes, principalmente os mais carentes, tenham acesso ao ensino técnico durante o ensino médio. Com isso, eles estariam mais preparados para entrar no mercado de trabalho. Mas, é bom lembrar que há duas décadas dizíamos que, para ter acesso ao mercado de trabalho, os adolescentes teriam que cursar o ensino médio. Hoje, o mercado está saturado de jovens com o ensino médio e mesmo com cursos universitários, concluídos ou em conclusão; no entanto, sobram vagas para pessoas com baixa escolarização ou com mais de 15 anos de estudo.

Portanto, é preciso cuidado ao se afirmar que o ensino médio deve adotar uma postura de formação para o mercado de trabalho. Assim como aconteceu com o ensino médio, em 10 ou 15 anos teremos mais técnicos do que vagas de trabalho para absorver esse tipo de mão de obra.

O correto, portanto, é garantir educação de qualidade desde a infância para conseguirmos melhorar a base de formação. Esse investimento já significará uma melhora no nível educacional nas outras fases de formação, mas não podemos correr o risco de perder o investimento feito no ensino infantil. Temos que dar condições para que os adolescentes e os jovens continuem sua caminhada de crescimento cognitivo e profissional e, desta forma, contribuam não apenas com desenvolvimento pessoal, mas do país.

A FORÇA DAS MULHERES CONTRA A FOME ''José Graziano Silva''

Não constitui exclusividade brasileira a triste evidência de que a exclusão tem rosto e gênero e pode ser personificada na figura de uma mulher pobre, de baixa escolaridade, trabalhadora rural. O que nem sempre é lembrado é que a redenção desse símbolo da desigualdade pode significar, também, a redenção de um pedaço expressivo da fome, tornando a superação das discriminações de gênero no acesso à terra, ao crédito e a insumos uma das prioridades da luta pela segurança alimentar em nosso tempo.

O alcance dessa agenda não pode ser subestimado.

Nos países pobres e em desenvolvimento, 43% da força de trabalho agrícola é formada por mulheres. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) acaba de demonstrar na edição 2010-2011 de sua publicação "O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação" que as restrições de gênero provocam uma produtividade de 20% a 30% menor nas lavouras sob controle feminino, em comparação com áreas equivalentes sob comando masculino.

A igualdade de acesso à terra, insumos e crédito poderia elevar a oferta de alimentos em até 4%, tirando de uma condição de subnutrição de 100 milhões a 150 milhões de pessoas num universo de quase um bilhão de famintos. Fechar o abismo de gênero traria desdobramentos ainda mais expressivos em economias asiáticas e africanas, onde se entrecruzam as manchas de fome mais densas do planeta e, não por acaso, as demografias femininas mais significativas da agricultura.

Enquanto na América Latina e Caribe a participação feminina na mão de obra agrícola é da ordem de 20%, na Costa do Marfim já atinge 36%; bate em 60% no Lesoto, Moçambique e Serra Leoa, sendo superlativa em praticamente toda a África subsaariana. Em muitos casos, tal hegemonia espelha o saldo de conflitos e doenças, como o HIV, ademais do êxodo maciço da força de trabalho masculina.

Razões migratórias distintas, decorrentes sobretudo da aceleração do ciclo industrial, têm peso significativo na China, onde a mulher representa 48% da mão de obra rural com viés ascendente. No Vietnã, quase 50% da produção de arroz, uma das mais importantes do mundo, tem por trás mãos femininas.

Independente da latitude, as produtoras rurais têm menor acesso à terra, a sementes, fertilizantes, ferramentas, tecnologia, extensão e crédito. O desequilíbrio se reproduz no controle das criações que representam 40% da renda no campo. Em todo o mundo, aproximadamente 400 milhões de mulheres agregam o cuidado dos rebanhos aos afazeres domésticos, que incluem a responsabilidade pelos filhos e a alimentação, bem como a de assegurar o suprimento de lenha para o fogo e água limpa para consumo.

A discriminação de gênero gera paradoxos desconcertantes. À medida que a demanda por proteína animal cresce no planeta e os pequenos rebanhos dão lugar a criações intensivas as titulares tradicionais são preteridas. Se tivessem acesso a linhas de crédito específicas para expandir seu próprio criatório - bovino, suíno ou a piscicultura - esse deslocamento seria significativamente menor.

A transição alimentar, ao mesmo tempo, abre uma janela de oportunidade à construção um novo estatuto de gênero no campo. Um leque cada vez mais variado de verduras e frutas frescas, mas também de carnes especiais, peixes, temperos e vegetais semipreparados atende à sofisticação do consumo urbano atualmente, indo ao encontro das aptidões femininas para reafirmar a urgência da democratização de direitos e oportunidades.

Entre as barreiras a serem superadas, uma das mais importantes é a extensão rural. Estudos anteriores da FAO (1988/89) em 97 países demonstraram então que apenas 5% da assistência técnica era dirigida às mulheres, que por sua vez representavam apenas 15% dos extensionistas.

Embora desvalorizadas, elas desempenham papel cada vez mais relevante nas decisões comerciais, sendo o personagem oculto por trás das análises de contratos e compromissos de compra e venda assinados pelos seus companheiros. No Brasil, desde a criação do Fome Zero em 2003 os programas de transferência de renda associaram o seu sucesso a essa aptidão administrativa, dando o cartão de benefícios à mulher da família.

Hoje, 93% dos repasses do Bolsa Família tem a mulher como titular. Idêntica percepção incentivou a criação do Pronaf-Mulher na área do crédito agrícola e canalizou às agricultoras volumes crescentes (24% atualmente) dos recursos destinados à aquisição de safra da produção familiar. A titulação conjunta da terra, obrigatória na política agrária brasileira, é outra conquista exemplar, a contrapelo da discriminação. Precede a essas decisões uma providência ao mesmo tempo simples e crucial: promover a documentação da agricultora, inclusive seu credenciamento comercial, para que possa, de fato, assumir as rédeas do seu negócio.

Num mundo de especulação financeira e eventos climáticos extremos, muitas vezes impermeáveis à ação local, superar a desigualdade de gênero nas políticas agrícolas não pode ser visto como um fardo. A força da mulher na luta contra a fome constitui um trunfo adormecido cujo despertar não pode mais ser adiado